Mulheres e civis: duas mudanças que podem revolucionar a pasta da Defesa

O Ministério da Defesa, o braço da burocracia do governo central responsável pelas três Forças Armadas do país — Exército, Marinha e Aeronáutica –, está articulando duas mudanças que poderão promover uma pequena revolução no setor.

A principal delas envolve a participação de mulheres. O ministro José Múcio pediu às três esferas que elaborem um estudo sobre a viabilidade de implantação do alistamento voluntário feminino. A medida, sobre a qual ainda não há qualquer decisão ou data, implica mudanças nos alojamentos, na estrutura da formação e pode ser diferente em cada uma das Forças.

Hoje, o alistamento é obrigatório para os homens aos 18 anos de idade e é vedado às mulheres. Elas podem apenas prestar concurso para carreiras militares. A proposta de estender o alistamento das mulheres está em estudo, mas permanece no campo teórico ainda.

Outra mudança, que está em grau mais avançado de discussão no governo federal, é a criação de uma carreira civil específica para servidores no Ministério da Defesa. A pasta tem um braço civil e outro militar, mas vários de seus cargos ainda são ocupados por membros da Marinha, Aeronáutica e Exército. Com a mudança, haveria um concurso específico, apenas para civis, para atender a essa demanda.

Em abril Múcio já havia defendido publicamente as duas propostas. Fontes próximas ao ministério afirmam que o objetivo da criação da carreira civil é profissionalizar o trabalho da pasta e estruturar outras questões sobre o tema da defesa que não estão, necessariamente, ligadas à vida militar. A proposta também depende do aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Militares em cargos civis

O governo de Jair Bolsonaro marcou recorde de inclusão de militares em cargos de comando do Executivo federal. Durante a sua gestão, ele teve quatro ministros da Defesa — Joaquim Silva e Luna, Fernando Azevedo e Silva, Walter Braga Netto e Paulo Sergio Nogueira de Oliveira –, todos militares. Algo que mudou com Lula, que escolheu Múcio, um político que já foi deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União, para comandar o Ministério da Defesa.

Logo que assumiu, Lula também se propôs a “desmilitarizar” várias áreas vitais da sua gestão, sobretudo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Nos primeiros meses de governo, ele demitiu quase duzentos militares da ativa que estavam empregados em cargos espalhados pelo Executivo.