Pandemia faz Frota adiar entrega de pedido de impeachment de Bolsonaro

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) decidiu adiar a entrega do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro em razão da pandemia do novo coronavírus e da alteração na rotina de trabalho no Congresso. A previsão inicial do parlamentar era protocolar o texto na tarde desta terça-feira, 17.

Em nota, Frota ressalta que a Congresso está mobilizado exclusivamente para debater medidas de combate à disseminação do coronavírus, e afirma que não há nova data para a entrega do texto. A VEJA, o parlamentar afirmou que “alguém precisa gritar” contra a escalada autoritária de Bolsonaro.

“A Câmara é reformista, trabalhadora. Pensamos em um Brasil democrático. Nossa intenção é dar andamento às mais diversas pautas, mas temos um governo ameaçador jogando contra a Câmara, promovendo um discurso antidemocrático e abrindo uma crise atrás da outra. Alguém precisa gritar”, disse ele.

O parlamentar faz uma espécie de mea culpa por ter apoiado a candidatura de Bolsonaro, classificado por ele como “louco”. “Não podemos nos render aos devaneios desse louco, que infelizmente ajudei a colocar na cadeira de presidente, acrescentou.

De acordo com Frota, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao atentar contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”, como prevê o artigo 85 da Constituição Federal, e ao infringir o princípio da impessoalidade da administração pública ao não tratar de maneira isonômica os veículos de comunicação – neste caso, o deputado se refere aos ataques do presidente a jornalistas da Folha de S. Paulo.

Na peça, Frota afirma, também, que Bolsonaro cometeu ato de improbidade administrativa, segundo o artigo 268 do Código de Processo Penal (CPP), ao “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” – neste caso, o CPP não prevê destituição, mas multa e detenção de um mês a um ano. “Apesar de ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, na medida em que orientado por um médico a ficar em quarentena, ele coloca em risco a população ao não obedecer a restrição”, afirmou o deputado a VEJA.

Desde a sua expulsão do PSL, Frota acentuou as críticas ao governo Bolsonaro. Em seus perfis nas redes sociais, são frequentes as publicações do agora tucano criticando a gestão do presidente e o que ele chama de ingerência de dois de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O parlamentar também é membro da CPMI das Fake News, e pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prorrogue a duração da comissão, por alegar que tem elementos que comprovam o envolvimento de Eduardo Bolsonaro com o chamado “gabinete do ódio”, esquema de divulgação de mensagens com o intuito de atacar adversários.