Parlamentares moverão ação na PGR contra Bolsonaro por racismo

Um grupo de parlamentares pretende acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana contra o presidente Jair Bolsonaro. Será protocolada uma notícia-crime que acusará Bolsonaro de cometer racismo e o delito de ameaça.

A iniciativa conjunta foi motivada pelo áudio em que Bolsonaro usa o termo “de Paraíba” para se referir aos governadores do Nordeste. O presidente também afirma ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é “o pior” e que o governo federal “não tem que ter nada com esse cara”.

A ação foi idealizada pelo presidente do PCdoB do Maranhão, deputado Márcio Jerry, que consultou o governador antes de preparar o texto que será enviado à PGR. Outros parlamentares tomaram conhecimento da representação e se mostraram dispostos a subscrever a peça. Entre eles está o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede).

Como se trata de uma iniciativa parlamentar, o governador Flávio Dino não assinará o texto. A peça só não foi apresentada à PGR porque os congressistas estão em recesso e ainda não conseguiram se organizar para subscrever a ação.

Segundo Jerry, o presidente infringiu a lei de combate ao racismo ao usar um termo pejorativo para se referir ao Nordeste. Já o crime de ameaça teria se manifestado quando Bolsonaro orientou um ministro a retaliar um governo estadual.

A representação não solicita punições específicas ao presidente. Pede apenas que a PGR apure a ocorrência dos crimes e aplique as penas cabíveis.