Polêmica sobre aborto põe o Brasil de novo em desconforto no mundo

Após os assassinatos do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira no Amazonas, um outro caso, desta vez em Santa Catarina, deixou o Brasil em posição desconfortável na imprensa internacional: uma criança de 11 anos, estuprada quando tinha dez, teve o aborto, permitido pela legislação para essas situações, dificultado pela  juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Trechos de audiências exibidos pelo site The Intercept mostram a magistrada tentando convencer a menina a seguir com a gravidez (“Suportaria ficar mais um pouquinho?”), questionando se o estuprador consentiria com o aborto (“Você acha que o pai concordaria?”) e perguntando se a criança gostaria de escolher o nome do bebê.

A prestigiada revista americana Newsweek, por exemplo, alertou para a legalidade do procedimento que a menina foi buscar na Justiça. “Embora o aborto seja amplamente ilegal no Brasil, com mulheres grávidas que abortam arriscando de um a três anos de prisão e médicos que o realizam arriscando até quatro anos de prisão, eles são legais em casos de estupro ou quando a gravidez representa risco para a saúde”, escreve.

A reportagem do site do jornal britânico Daily Mail diz que a postura da juíza causou indignação generalizada. “O caso atraiu críticas no país majoritariamente católico, com especialistas dizendo à mídia local que não há base legal para a situação, nem sobre a postura que o hospital adotou, nem para a decisão da juíza”, diz a publicação.

Já o jornal americano New York Post destacou que a criança foi obrigada a ficar em um abrigo para que não tentasse realizar o procedimento.

O tabloide britânico The Mirror ressaltou que o aborto é legal no Brasil em casos de estupro ou risco à vida da gestante e citou que a juíza Joana Ribeiro Zimmer será alvo de uma investigação.

O jornal americano Jezebel classificou o caso como “traumático”. “Zimmer está sob investigação do Tribunal de Justiça do Brasil, mas o estrago já foi feito: a criança, que já vive com o trauma de sobreviver a um estupro, agora enfrenta a violação adicional da gravidez forçada e os enormes riscos à saúde”, diz um trecho. 

O Conselho Nacional de Justiça informou nesta terça-feira, 21, que a conduta de Joana Zimmer está sendo apurada em uma reclamação disciplinar. A Corregedoria Nacional do órgão fará a avaliação das provas existentes, a fim de estabelecer se houve prática de infração disciplinar.