Projeto amplia folgas a trabalhador que doar sangue

Em uma tentativa de ampliar estoque de sangue no país, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nesta sexta-feira, 25, na Câmara dos Deputados projeto que aumenta de uma para três folgas por ano para trabalhador que realizar doações. Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 473, permite uma folga do tipo a cada ano.

As folgas, no entanto, não serão permitidas de uma vez – elas serão concedidas a cada quatro meses. “Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situações críticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e em feriados prolongados”, justificou a parlamentar.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 2022, apenas 1,4% da população se enquadrava como doadora regular de sangue no Brasil, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes, com um total de 3.159.774 de doações de sangue por ano no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora esteja dentro do parâmetro mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – de 1% a 3% -, a taxa ainda é insuficiente para atender à demanda crescente por transfusões no país.

“Ao permitir a ausência no trabalho por um dia a cada quatro meses para doação de sangue e a cada 60 dias para doação de plaquetas, criamos estímulos concretos. Vale lembrar que cada doação pode salvar até quatro vidas”, disse a deputada.

De acordo com dados da Fundação Pro-Sangue de São Paulo, atualizados até esta sexta-feira, o estoque de sangue tipo O+ está em nível crítico. Já A- e o B- estão em alerta.

Com o avanço das campanhas de imunização, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) orienta a população a doar sangue antes, já que alguns imunizantes impedem a doação por até quatro semanas. “Entre as vacinas que precisam de intervalo estão a vacina contra gripe, com espera de 48 horas; contra a Covid-19, sete dias; já contra dengue e febre amarela, o período é de quatro semanas”, informou a fundação. 

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