Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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PT decide ir às ruas para pedir a prisão de Bolsonaro e acusados de golpe
Em nota, partido afirma que vai lutar também para mudar artigo 142 da Constituição, usado pelo bolsonarismo com frequência para pedir intervenção militar
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Atualizado em 9 dez 2024, 17h40 - Publicado em 9 dez 2024, 11h23
O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu convocar manifestações populares para a próxima terça-feira, 10, para exigir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado. A decisão consta de nota oficial emitida pelo Diretório Nacional do PT no último final de semana.
“Não admitiremos anistia a golpistas defensores da tortura. Bolsonaro e todos os que tramaram contra a democracia brasileira devem responder pelos crimes cometidos”, afirma o comunicado. O texto condena o plano descoberto pela PF para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e declara que “é dever de todo cidadão democrata ajudar a sepultar a proposta para anistiar aqueles que tentaram ressuscitar os horrores dos anos de chumbo”.
Os protestos são organizados por um grupo de entidades sindicais e de mobilização social, incluindo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. As manifestações estão confirmadas em pelo menos 37 cidades brasileiras, incluindo Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Belém e Goiânia — também há previsão de mobilizações em Lisboa e Roma. Na capital paulista, o ato ocorre na Avenida Paulista, com início às 17h de amanhã.
A proposta mencionada pelo partido refere-se ao PL da Anistia, como ficou conhecido o projeto de lei nº 2.858, de 2022, que foi resgatado pela ala bolsonarista do Congresso para instituir o perdão aos mais de 1.000 cidadãos acusados de participar dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. “Convocamos a sociedade a aderir em massa à mobilização nacional do próximo dia 10 pela prisão dos golpistas e pelo fim do projeto de anistia”, afirma a resolução do PT.
Militares fora da política
No encontro do final de semana em Brasília, o PT decidiu também retomar a articulação para aprovar uma emenda constitucional que altera o artigo 142 da Constituição sobre o funcionamento das Forças Armadas. A proposta, dos deputados petistas Carlos Zarattini e Alencar Santana, já tem 126 das 171 assinaturas necessárias para ser protocolada. Ela estabelece que as Forças Armadas não possuem poder moderador sobre a democracia, uma alegação usada com frequência por apoiadores de Bolsonaro para pedir intervenção militar no país.
O PT quer também impedir militares da ativa de disputar eleições e ocupar cargos públicos. “É preciso delimitar de uma vez por todas as funções civis e militares no Estado democrático. Política não é e nunca foi lugar para as Forças Armadas”, diz trecho da nota do Diretório Nacional.
“Artimanhas da Faria Lima”
Outro ponto criticado na nota do PT é a reação profundamente negativa do mercado financeiro ao pacote de ajuste fiscal apresentado em novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na esteira do anúncio das medidas, o dólar entrou em disparada e atingiu o maior valor nominal da história, fechando o pregão da última sexta-feira, 6, na cotação de 6,07 reais.
Na visão do partido, que é presidido nacionalmente pela deputada federal Gleisi Hoffmann, a escalada da moeda americana é resultado de “especulação” por parte de agentes do mercado financeiro insatisfeitos com trechos do pacote fiscal — em particular, causou desagrado a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para brasileiros que ganham até 5.000 reais por mês.
“A sociedade civil precisa manter-se vigilante e enfrentar as artimanhas da Faria Lima que visam minar conquistas econômicas e sociais por meio da especulação”, critica o partido, referindo-se à região da capital paulista que concentra instituições financeiras de grande porte. O comunicado aponta, ainda, a resistência do setor empresarial ao projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 (seis dias de serviço e um de descanso) como causa da turbulência no mercado.
De acordo com o PT, as empresas beneficiadas por isenções fiscais — notadamente, a desoneração da folha de pagamento aprovada em 2023 e renovada em 2024 — economizaram 546 bilhões de reais ao longo deste ano e também têm a obrigação de contribuir para o equilíbrio das contas públicas. “Invariavelmente, os mesmos que exigem cortes de investimentos sociais são os que usufruem do não pagamento de impostos, notadamente grupos ligados ao agronegócio“, diz a nota oficial.
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