O ministro do STF Edson Fachin, que assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta terça-feira, 22, já mapeou quais serão os principais desafios que enfrentará nos seis meses em que vai comandar a Corte: desinformação e ataques à instituição, polarização política e suas consequentes ameaças de violência e os riscos de ciberataques.
Fachin presidirá o TSE até 16 de agosto, quando será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Nesse período, será responsável pela organização da eleição presidencial de outubro. Quando Moraes assumir, os candidatos já terão pedido seu registro de candidatura ao tribunal eleitoral e a campanha propriamente dita já terá começado (em 15 de agosto).
Na semana passada, num pronunciamento após participar de uma reunião de transição com o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Fachin explicitou suas preocupações e anunciou que desenvolverá um “programa de gestão da reputação institucional e combate à desinformação”. “Cibersegurança é um elemento imprescindível. As ameaças são credíveis, por isso estamos atentos desde já e, como desde antes, sempre estaremos preparados. Teremos também pela frente as ameaças ruidosas do populismo autoritário, enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral, afrontando perversamente a honestidade e o profissionalismo do corpo funcional da Justiça Eleitoral”, disse.
Outra bomba que pode estourar ainda na gestão de Fachin é o inquérito administrativo aberto pela Corregedoria do TSE para investigar ataques feitos às urnas eletrônicas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) – que, no cenário mais grave, pode levar ao indeferimento do registro de candidatura do presidente. O inquérito vem sendo tocado pelo corregedor, ministro Mauro Campbell, e é sigiloso.
Fachin tem dito a interlocutores que fará uma gestão “firme” no enfrentamento desses desafios e elencou uma série de diretrizes que pretende seguir, como manter diálogo com outras instituições, fomentar um clima de paz na esfera pública e prevenir todas as formas de violência política. As críticas ao ministro vindas do campo bolsonarista, no entanto, já estão fervilhando nas redes. O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), aliado de Bolsonaro na Câmara, publicou na manhã desta terça um vídeo antigo em que Fachin, em uma entrevista, fala de sua relação com movimentos sociais, como o MST, lideranças que ele classifica como progressistas e o PT. Na postagem, o deputado bolsonarista escreve: “Esse será o novo Presidente do TSE”.