Quem são os melhores e os piores deputados da Câmara em 2023

Em 2023, a produtividade da Câmara dos Deputados deixou bastante a desejar, como mostrou reportagem de VEJA na edição desta semana. No primeiro ano da legislatura atual, a avaliação média dos 513 parlamentares ficou em 3,6 na escala de 0 a 10 elaborada pelo Índice Legisla Brasil — iniciativa que monitora o desempenho dos eleitos a partir da relevância dos projetos apresentados, participação em comissões, alinhamento às pautas do partido e ações de fiscalização do Poder Executivo.

Apesar da média decepcionante da Casa, quarenta deputados (7,8% do total) conquistaram a avaliação máxima de cinco estrelas pelo índice, reconhecidos pela atuação proativa e capacidade de articulação política. O ranking é encabeçado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), vice-líder da segunda maior bancada partidária, que apresentou 47 projetos de lei neste sexto mandato — entre eles, a mudança do Estatuto da Advocacia para incluir as infrações de assédio moral e sexual, um dos três projetos do Legislativo que foram transformados em lei neste ano.

Já a lanterna do índice fica com os deputados que demonstraram menos aptidão — ou interesse — em desempenhar um bom papel no Legislativo. A pior avaliação foi dada a Vinicius Gurgel (PL-AP), vice-líder de seu partido, que compareceu a apenas 66 sessões na Casa desde fevereiro e gastou mais de 1 milhão de reais em verbas de gabinete sem, contudo, apresentar qualquer projeto de lei.

Outro nome que chama a atenção na lista dos piores é Eunício Oliveira (MDB-CE), que foi presidente do Senado entre 2017 e 2019 e, desde que voltou à Câmara, apresentou somente uma proposta – não coincidentemente, para ressuscitar um programa de renegociação de dívidas rurais instituído por ele mesmo em 2006, que veio a ser conhecido como “Lei Eunício Oliveira”.

“Em sua maioria, os deputados com melhor avaliação exerceram um trabalho de forma integral e executaram bem todas as atividades legislativas, enquanto os de menor pontuação se limitaram a reagir às pautas em andamento sem apresentar projetos de alta relevância”, explica Luciana Elmais, diretora-executiva da Legisla Brasil.

Entre os 41 que foram avaliados como cinco estrelas na legislatura anterior, 36 conseguiram novo mandato — uma taxa de 88%, contra 57% de reeleitos no geral. Para o Legisla Brasil, isso sugere que o trabalho efetivo no Congresso gera bons frutos para a sociedade e para os parlamentares. “Existe um pensamento comum de que campanha eleitoral e pautas ideológicas geram mais votos do que a produtividade. As estatísticas comprovam que isso é um mito”, diz Luciana Elmais.

Outra constatação: o ranking dos cinco estrelas inclui deputados de quinze partidos de diferentes posições ideológicas, o que indica que pode haver bons legisladores em todo o espectro político. Para Elmais, a grande abrangência partidária dos melhores sugere que é possível elaborar boas políticas públicas independente do espectro ideológico.