Questionada no STF, promotora oferece denúncia contra Marcius Melhem

Na tarde desta terça, 8, o Ministério Público do Rio de Janeiro acaba de oferecer denúncia contra Marcius Melhem, ex-chefe do humor da Globo, por assédio sexual. Esse pedido contou com o aval da promotora Isabela Jourdan, cuja atuação no caso é questionada no STF pela defesa do acusado. A denúncia de hoje feita pelo MPRJ ainda precisa ser homologada pela juíza Juliana Benevides de Barros Araújo.

O caso foi registrado na Deam do Rio de Janeiro em 27 de maio de 2021, sendo que a acusação foi feita originalmente por oito mulheres (a mais conhecida delas é a atriz Dani Calabresa). Permaneciam no inquérito sete acusadoras, pois a atriz Suzy Pires comunicou às autoridades que foi colocada erroneamente como vítima no caso. A denúncia feita por Dani Calabresa, justamente a que causou maior repercussão pública, foi arquivada. Mas o Ministério Público quer tornar Melhem réu por outros três casos que constam do mesmo inquérito.

Além do aval da juíza, a denúncia, assinada também pelo promotor Fernando Cury, pode sofrer uma reviravolta, pois a nomeação de Isabela Jourdan é questionada no STF. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes desde o dia 17 de julho. Segundo a defesa de Melhem, a entrada no caso de Jourdan fere o princípio do promotor natural. Se o juiz do Supremo acatar a reclamação, os atos da promotora deverão ser anulados.

Dias depois de ser escalada para atuar no caso, a primeira atitude de Jourdan foi requisitar a remessa eletrônica dos autos que estão na Delegacia de Atendimento à Mulher no Rio de Janeiro (Deam). Ali, a titular responsável pelo inquérito, Alriam Miranda Fernandes, vinha prometendo nos bastidores que faria um relatório para se posicionar a respeito do inquérito, sem se curvar a qualquer tipo de pressão. Assim, a denúncia oferecida hoje pelo Ministério Público contra Melhem abriu mão da opinião da delegada que estava à frente da investigação.

Em paralelo, Jourdan iniciou dentro do Ministério Público outra investigação contra Melhem, fora dos autos do inquérito na Deam. Segundo nota oficial do MPRJ, foi instaurado por ordem dela um Procedimento Investigativo Criminal (PIC) para apuração de caso envolvendo violência psicológica. Segundo o MPRJ, a denúncia foi enviada para lá pelo Ministério Público de São Paulo.

A defesa de Melhem ainda não comentou a denúncia por assédio sexual feita na tarde desta terça. A respeito do caso do PIC,  por meio de uma nota, os advogados dele afirmaram que não tinham conhecimento da investigação, acrescentando o seguinte: “Só podendo imaginar tratar-se de mais uma tentativa de dar uma sobrevida às inverídicas acusações feitas no Inquérito 912-01533/2021, que está perto de completar três anos e no qual Marcius Melhem refutou, com farto conteúdo probatório, cada uma das acusações que lhe foram feitas. Além disso, houvesse qualquer desvio de conduta desta natureza por parte de Melhem no curso da investigação, tal desvio deveria ser levado ao Juízo natural, onde há uma medida protetiva que o impede de fazer qualquer contato, por qualquer meio, com as supostas vítimas. Isso não foi feito”.