São Paulo: meta é ter pré-escola em tempo integral, diz Rodrigo Garcia

Coordenador do plano de governo da campanha de Ricardo Nunes à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador Rodrigo Garcia finalizou no domingo, 11, o documento com as diretrizes para eventuais mais quatro anos de gestão no caso de reeleição do atual prefeito.

As propostas foram registradas na Justiça Eleitoral junto com o registro da candidatura. De acordo com Garcia, caso a reeleição se concretize, o programa de governo deve se tornar um plano de metas e, depois, será agregado ao Plano Plurianual com a Lei Orçamentária. Ao longo da campanha, a equipe de Nunes ainda vai se reunir com acadêmicos e especialistas em seminários temáticos.

O documento traz uma proposta para a ampliação do turno integral para pré-escola, um esforço para alfabetização na idade certa — gargalo deixado pela pandemia — e Parcerias Público-Privadas para novas estruturas de ensino.

As PPPs também devem ser o mecanismo a ser usado para gerir mais parques e áreas de lazer. Na saúde, a proposta é reforçar o atendimento, com ampliação de horário nas unidades já existentes.

Em entrevista a VEJA, Garcia destacou também as políticas de enfrentamento à Cracolândia da atual gestão e diz que o plano é “dar mais escala ainda ao que vem sendo feito”.

Leia os principais trechos da entrevista.

O plano de governo destaca o fim da fila nas creches. Além da manutenção desse cenário, qual é a prioridade para a área educacional? Na questão do ensino, a prioridade é fazer a pré-escola em tempo integral. As mães hoje deixam seus filhos na creche, que é de tempo integral, e não enfrentam mais falta de vaga. Mas quando é o momento de ir para a pré-escola, na maioria dessas unidades não tem tempo integral. A solução é contratar uma cuidadora ou trabalhar em um emprego de meio período. É uma coisa que interfere muito na vida das mulheres. Agora o desafio é levar o tempo integral para a pré-escola.

Outro ponto na área da educação, que vem demandando um esforço depois da pandemia, é a alfabetização na idade certa. Vamos ampliar a rede de ensino, com mais professores e treinamento. É uma preocupação que nós temos para os próximos quatro anos.

O plano de governo prevê a parceria público-privada para CEUs. Será apenas para novas escolas ou também para a manutenção das que já existem? Uma PPP para manutenção e serviços de 90 escolas na delegacia de São Mateus já está em andamento. A prefeitura já lançou um edital. Será um contrato em que o vencedor cuidará da manutenção de 90 escolas por 25 anos. Uma outra coisa que está no plano de governo é a construção dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), que me parece exatamente o que o governador Tarcísio (de Freitas está fazendo no estado. Então, eu diria que temos duas experiências em andamento para saber como se dará as PPPs nas escolas e avançar no próximo mandato.

Quais são as propostas para acelerar as filas para exames e consultas com médicos especialistas? Vamos ampliar o horário de atendimento de vários equipamentos, colocando mais especialidades médicas nas redes de UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) e ambulatórios de especialidades que a prefeitura tem. Ricardo Nunes ampliou muito o acesso aos serviços. Fez dez hospitais, trinta UPAs, a ampliação de algumas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Então, existe um vazio assistencial muito pequeno na cidade, o que que vai permitir construirmos mais uma ou outra UPA. O grande esforço na saúde é ampliar o atendimento com os equipamentos já existentes.

Qual o plano para a Guarda Metropolitana Civil? É necessário aumentar o efetivo? O prefeito já fez um grande aumento de efetivo, o maior da história. E deu aumento salarial. O piso subiu 70%. Essa política de valorização vai continuar, mas agora se valendo também do serviço de inteligência do SmartSampa, com 20 mil câmeras integradas que vão estar funcionando até  o final do ano.

Apesar de haver uma proposta de ampliação de empregos para pessoas em situação de rua e menção aos números de acolhimentos feitos pela atual gestão,  não há planos específicos para a Cracolândia… Ali é atendimento para o dependente químico e polícia para o traficante. E isso vamos continuar. Iremos ampliar o Programa Operação Trabalho, em que, depois de o dependente ser tratado, ele ganha uma bolsa para trabalhar. Vamos continuar com as Vilas de Reencontro, para tirar os moradores da rua, uma política bem aceita pela sociedade. Vamos dar mais escala ainda ao que vem sendo feito.

O plano de governo prevê o uso de inteligência artificial para o combate à corrupção. Como seria? Isso será na área da controladoria. Haverá cruzamento de dados, sempre respeitando o sigilo fiscal. Vamos ampliar o uso da inteligência artificial para identificar desvios de padrão de funcionários públicos, enriquecimento incompatível com a renda. Hoje, dá para usar a rede social, fazer um trabalho de investigação para ver se aquele funcionário tem um padrão de vida sustentado pelo seu salário. Tudo dentro do que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados. Há mecanismos de inteligência artificial que dão mais efetividade ao controle da corrupção.

Quais as propostas para descongestionar o trânsito? Primeiro, a ampliação do transporte público, com novos corredores de ônibus. Existem  projetos feitos para a Zona Leste que vão sair do papel. Temos até seis corredores previstos, como o BRT Radial Leste e Aricanduva, mais ciclovias e faixa azul ampliada em até 400 quilômetros. Outra intervenção importante é o prolongamento da Marginal Pinheiros, na Zona Sul, integrando todos os sistemas de corredores com os terminais de metrô. Vamos ter uma linha grande de metrô daqui a dois anos, que é a Linha-6, e a (extensão da) Linha-2, daqui a quatro anos. Elas terão um impacto importante na diminuição do trânsito.

Como funcionariam os incentivos para descarbonização da frota? No caso dos ônibus, tivemos problemas com a Enel em questão de infraestrutura de eletricidade. Já na frota de transporte escolar e táxi, a ideia é criar formas de incentivo, mecanismos bancários, para a compra de táxi eletrificado. A prefeitura não vai botar dinheiro nisso. Vai criar incentivos para que o agente privado compre seu táxi eletrificado. Podemos ampliar o tempo do alvará para incentivar o profissional, buscar instituições privadas para financiamentos específicos. No caso do transporte escolar, também haverá um esforço para eletrificar a frota.

Sobre limpeza urbana e iluminação pública, qual o diagnóstico e as principais propostas?
Em relação a iluminação, a PPP fez com que 99,5% da iluminação fosse trocada. No caso da limpeza urbana, o prefeito Ricardo Nunes focou muito na zeladoria do centro da cidade. E o novo contrato do lixo permite a ele fazer aditivos específicos para reforçar a limpeza dessa região. Vamos continuar melhorando os mecanismos de fiscalização e aperfeiçoamento da limpeza urbana com os novos contratos.

Há uma proposta sobre a “implementação de parques e áreas de lazer mais próximas das pessoas”. A ideia é ampliar os parques e as áreas de lazer com a iniciativa privada.

E tem um número previsto de novos parques? Tem o Parque do Bixiga, Parque Jockey, Banespa e outros que já estão aprovados, mas não vamos cravar um número. Fizemos dez parques, agora vai depender da disponibilidade financeira da prefeitura para indenizar essas área. A gestão vai ser privada, mas a compra e a desapropriação são por conta da prefeitura.

Chama a atenção que há uma preocupação grande com a Defesa Civil… Estamos presenciando o aumento de desastres naturais. E em uma cidade como a nossa, que foi crescendo sem planejamento urbano, tem que ter uma Defesa Civil muito preparada para evitar tragédias, especialmente a morte de pessoas. Não dá para evitar uma chuva muito forte, mas tem que haver uma resiliência da cidade.

Como foi a construção do plano de governo? O documento fala em contribuições por aplicativo, plenárias nas regiões e participação de cerca de 12 mil cidadãos em 32 reuniões. Não tem nada no documento que não tenha sido citado no “Fala Aí, São Paulo”, programa que fez 36 grandes reuniões na cidade inteira. A sociedade que usa o serviço público é muito conhecedora da cidade e aponta os problemas. Agora entraremos em uma outra fase, com seminários temáticos ao longo da campanha, convidando especialistas para mostrarmos as ideias básicas, ouvi-los e elaborar o plano de metas depois da eleição.