Só Mendonça e Nunes Marques ainda não votaram pedidos de acusados de golpe

Indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça são os dois únicos magistrados que ainda não apresentaram seus votos nos quatro recursos apresentados por denunciados por tentativa de golpe de estado, que visam alterar a composição da Primeira Turma, responsável por julgar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República. As defesas dos denunciados recorreram ao Plenário da Corte para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, sob alegação de imparcialidade.

O julgamento ocorre no modelo virtual, quando os ministros apresentam seus votos por escrito e não há discussão oral. A apreciação foi aberta na manhã de quarta-feira, 19, e, em menos de três horas, o plenário alcançou maioria para rejeitar os recursos e manter os ministros Moraes, Zanin e Dino no julgamento da denúncia.

Até o momento, todas as quatro ações têm unanimidade, entre os oito membros da Corte que votaram (o magistrado alvo de cada recurso se declara impedido), pela permanência dos ministros. Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que rejeitou todos os argumentos das defesas.

Nunes Marques e Mendonça têm até às 23h59 desta quinta-feira, 20, para apresentar seus votos por escrito. Ainda que apresentem divergência, os dois votos vão têm poder de alterar o resultado final, a menos que os ministros que já se manifestaram alterem seus votos, que é improvável.

Com isso, a presença de Moraes, Zanin e Dino estão garantidas no julgamento, marcado para a próxima terça-feira, 25, da admissibilidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 1, onde estaria a cúpula da organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022. Se a denúncia for recebida, Bolsonaro e demais denunciados sentarão no banco dos réus.

Além dos três ministros, a Primeira Turma é composta também por Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado também será responsável por analisar a admissibilidade das denúncias oferecidas aos demais núcleos e também no mérito da acusação formal, caso elas sejam recebidas.

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