STF mantém decisão que tornou Léo Índio réu por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração protocolados pela defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, e manteve a decisão de torná-lo réu por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de estado.

O primo dos filhos de Jair Bolsonaro (ele é filho da irmã da ex-mulher do ex-presidente, Rosana Nantes, mãe de Flávio, Eduardo e Carlos) responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, além de golpe de estado.

Em entrevista a uma rádio paranaense, Léo Índio afirmou que estava na Argentina. Segundo ele, seus advogados entraram com pedido de exílio ao governo de Javier Milei.

Em julgamento virtual, os ministros da Primeira Turma consideraram que os embargos de declaração interpostos pela defesa não questionaram omissões no acórdão resultante da sessão que determinou a abertura da acusação formal contra Léo Índio. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do embargo, o recurso apenas reproduz “mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. O voto foi seguido pelos demais ministros.

Léo Índio foi denunciado em janeiro pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a denúncia, ele participou ativamente dos atos de depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele, inclusive, registrou e publicou nas redes sociais imagens em frente ao Congresso Nacional, no momento em que participava dos atos de invasão e depredação dos prédios públicos.

“As informações revelam, além disso, que o denunciado também esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático, dentre elas as manifestações ocorridas em acampamentos erguidos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares”, afirmou Moraes em seu voto.

Em uma das imagens, Léo Índio aparece segurando uma cápsula de munição dispersiva de gás lacrimogêneo. Isso, segundo o ministro-relator, “também reforça sua participação nos atos violentos”.

Além disso, segundo a denúncia, antes do 8 de Janeiro, Léo Índio já vinha reproduzindo em suas redes sociais mensagens de apoio à realização de atos antidemocráticos. De acordo com a PGR, ele “participou como incitador e executor dos atos antidemocráticos” e “concorreu dolosamente para a prática das condutas criminosas” do ataque aos Três Poderes.

“O denunciado, com as suas condutas, aderiu, contribuiu diretamente e permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo que invadiu as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, afirmou Moraes em seu voto.

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