Suspeitas em leilão de arroz geram tensão e mobilizam ministros, AGU e CGU

Com o aumento da temperatura política e sob o risco de um potencial escândalo no caso no leilão para a compra pública de arroz importado após as chuvas no Rio Grande do Sul, integrantes da área agrícola do governo e membros da área jurídica e de controle estiveram reunidos nesta segunda-feira, 10, em Brasília. Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) reuniram-se com o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Outro encontro iria acontecer com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo interlocutores do Planalto, os encontros estão servindo para analisar o cenário e balizar as ações que podem ser tomadas daqui para a frente, o que inclui a exoneração de servidores que possam estar envolvidos em supostas irregularidades.

O certame foi parar na Justiça após deputados de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva pedirem a suspensão dos leilões previstos pelo governo para a importação de arroz por risco de “aumento significativo” do preço do grão em razão da tragédia climática gaúcha. Na quarta-feira, 5, a Justiça Federal em Porto Alegre atendeu ao pedido e suspendeu a negociação, mas a União recorreu e a liminar foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O primeiro leilão acabou sendo realizado na quinta-feira, 6, mas o governo conseguiu comprar 263.730 toneladas das 300.000 toneladas que havia previsto. A divulgação dos vencedores, no entanto, acabou tornando-se dor de cabeça para o Planalto. Entre as empresas selecionadas, estavam um mercado de bairro especializado em queijos, um fabricante de sorvetes e uma locadora de carros.

Além disso, foi revelado ainda que duas empresas criadas em 2023 por Robson Luiz Almeida de França, ex-assessor de Neri Geller, ex-ministro da Agricultura de Dilma Rousseff e atual secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, intermediaram a venda de 44% do arroz importado do leilão — o que corresponde a 580 milhões de reais. Robson França, que hoje comanda a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso e corretoras de grãos, foi assessor de Neri Geller na Câmara dos Deputados, onde tornou-se colega de Thiago José dos Santos, atual diretor de Operações e Abastecimento da Conab, responsável pelo leilão. Robson também é sócio de Marcelo Piccini Geller, filho de Neri Geller, em uma outra empresa.

Ex-ministro de Dilma se diz ‘tranquilo’

A revelação das conexões colocou na berlinda tanto Thiago dos Santos quanto Neri Geller. Em conversa com VEJA, Geller negou qualquer irregularidade e afirmou que não tem mais ligação com Robson França, com quem trabalhou até 2020. O secretário disse ainda que confirmou as informações em reunião individual com o ministro Carlos Fávaro nesta segunda-feira, 10 — ele não participou das reuniões com os demais ministros e secretários — e se disse “tranquilo” em relação à repercussão do caso. Também disse que não é “apegado ao cargo”.

A reação da Conab

Após a eclosão a respeito dos detalhes cercando o leilão, a Conab anunciou no sábado, 8, que iria convocar as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas que representaram e saíram vencedoras dos respectivos lotes no leilão para compra de arroz beneficiado importado. Para participar de um leilão, a empresa interessada em ofertar o produto precisa estar qualificada por uma dessas bolsas — são treze habilitadas no Ministério da Agricultura. “A transparência e a segurança jurídica são princípios inegociáveis e a Conab está atenta para garantir segurança jurídica e solidez nessa grande operação”, disse Edegar Pretto, presidente do órgão.

O governo ainda pretende realizar outros leilões — a estimativa é comprar até um milhão de toneladas, com preço que chegaria tabelado ao consumidor em 5 reais o quilo.