Tarcísio defende publicação de edital do túnel Santos-Guarujá em fevereiro

Os governos federal e do estado de São Paulo negociam como serão os próximos passos para a obra do túnel Santos-Guarujá, que irá ligar as cidades do litoral paulista que concentram intenso fluxo logístico, por conta do Porto de Santos, o maior do país. Um grupo de trabalho formado por Ministério dos Portos e Aeroportos, governo de São Paulo, Autoridade Portuária de Santos, Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) define os trâmites do projeto que terá investimento de 6 bilhões de reais, dos quais metade será financiada pelo governo brasileiro e a outra metade pelo governo paulista.

A interlocutores, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, externou a intenção de que a publicação do edital seja em fevereiro de 2025 e, portanto, defende que o lançamento saia pelo governo paulista, que, segundo a tese do Palácio dos Bandeirantes, seria mais ágil, evitando alguns entraves burocráticos. Se o edital for publicado em fevereiro, deve ser um dos anúncios das festividades do aniversário de 133 anos do Porto de Santos, completados no dia 2 de fevereiro. Oficialmente, ainda não há data para o lançamento do edital, mas o governo federal prevê que o processo se encerre apenas em 2026.

Nesta segunda-feira, 30, o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou o projeto do túnel Santos-Guarujá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O tempo regulamentar para análise pode frustrar os planos de maior celeridade do governo paulista. O prazo é de 90 dias, podendo ser prorrogável por mais um mês pelo ministro relator. Segundo o governo federal, o tempo “pode ser maior ou menor dependendo da complexidade” da proposta. O TCU volta de recesso no dia 20 de janeiro. O ministério trabalha com a hipótese de receber uma resposta até o fim de maio, seguido de um prazo para fazer os ajustes antes da publicação do edital. A perspectiva é publicar o edital para o mercado em julho de 2025 e depois há ainda abertura da proposta na bolsa, homologação e assinatura do contrato, o que deve ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026.

O ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) destacou a importância do empreendimento para o tráfego e a mobilidade do projeto para a região. “Essa obra será fundamental para ajudar na mobilidade urbana. Mas mais do que isso vai ajudar muito no escoamento da produção. Já que o Porto de Santos representa 30% da corrente de exportação e importação do Brasil”, disse em publicação nas redes sociais, após o envio dos estudos para a Corte de Contas.

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Detalhes do projeto

Obra de maior porte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o túnel Santos-Guarujá será feito em concessão com a iniciativa privada selecionada por meio de leilão. Há pelo menos 100 anos se discute a possibilidade de uma passagem entre os dois municípios.

O projeto do túnel, instalado embaixo do mar, prevê 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade. Em março, a audiência pública do projeto foi lançada e, em setembro, o Ministério dos Portos e Aeroportos fez uma sondagem no mercado para verificar o interesse da iniciativa privada e as possibilidades de propostas para a obra.

Além da perfuração do túnel, a empresa contratada será responsável pela construção de três faixas de trânsito por sentido – incluindo veículos de transporte. Uma das faixas de rodagem deverá ser adaptável para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também estão previstos espaços para circulação de pedestres e uma ciclovia.

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