Tudo mudou: como era o país quando Cármen Lúcia presidiu o TSE pela 1ª vez

Na noite desta segunda-feira, 3, a ministra Cármen Lúcia voltará, doze anos mais tarde, ao comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cargo pode até ser o mesmo do seu primeiro mandato, iniciado em abril de 2012, mas a Corte é outra, marcada profundamente pelas mudanças ocorridas nos últimos anos no campo político, social e tecnológico. Ela assume o lugar de Alexandre de Moraes — que, na primeira ascensão da ministra ao posto, atuava apenas como advogado, depois de ter ocupado o cargo de secretário estadual de Justiça em São Paulo, entre 2002 e 2005, na gestão de Geraldo Alckmin.

A primeira grande mudança a impactar a Corte eleitoral foi o uso das redes sociais e da internet nas campanhas políticas. Em 2012, os candidatos até podiam divulgar seus materiais nas plataformas, mas o impulsionamento (pagar pelo tráfego de conteúdo) era proibido. A possibilidade, no entanto, ainda não era tão explorada — a principal aposta dos marqueteiros permanecia nos meios mais convencionais de propaganda, como o uso dos tempos de rádio e televisão.

O próprio WhatsApp ainda era uma novidade. A ferramenta chegou ao Brasil em 2009, mas só foi se popularizar entre 2014 e 2015. A versão para negócios surgiu apenas em 2018. Por isso, no primeiro mandato da ministra, as notícias falsas se espalhavam a uma velocidade muito menor e não eram sequer chamadas de fake news.

Já a campanha municipal deste ano, que acontecerá sob a guarda de Cámen Lúcia, tem como desafio fazer valer uma tentativa do TSE de regulação do uso da inteligência articificial, mecanismo que permite, por exemplo, criar vídeos falsos que usam a voz e a expressão de um candidato, com cenários e pessoas que não existem.

A internet, agora, se transformou na principal arena da disputa política entre os candidatos, enquanto o Judiciário tenta acompanhar o ritmo das redes sociais criando e atualizando as regras eleitorais. Se em 2024, o “inimigo da vez” promete ser a inteligência artificial, em 2022, foi o Telegram, enquanto em 2018 foi a disseminação de disparos automáticos de mensagens pelo WhatsApp.

Polarização

Entre abril de 2012 e novembro de 2013, Cármen Lúcia estava na sua primeira gestão como presidente do TSE, enquanto Dilma Roussef exercia o seu primeiro mandato na Presidência da República. Em 2010, a petista havia vencido José Serra na corrida ao Palácio do Planalto. Quatro anos depois, bateu Aécio Neves, mas por uma diferença muito pequena de votos, o que motivou o tucano a questionar o resultado.

Até aquele momento, a disputa política nacional era protagonizada por PT e PSDB, que ocuparam as duas primeiras posições das disputas presidenciais em todas as eleições entre 1994 e 2014.

Bolsonaro

Já em 2018, a ascensão e vitória de Jair Bolsonaro mudou o eixo político do país. Até então, ele era apenas um folclórico deputado federal do baixo cleero, que só ia para os holofotes quando se envolvia em alguma polêmica, como ao declarar que “não estupraria” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”.

Agora, o bolsonarismo é um ator relevante do cenário político e presença constante nas maiores polêmicas no TSE, como as discussões sobre uso de fake news nas disputas eleitorais e nas ações envolvendo o próprio Bolsonaro no tribunal. O ex-presidente foi declarado inelegível duas vezes pela Corte, mas tenta reverter a condição de inelegível com recursos tanto no Supremo quanto na própria Justiça Eleitoral.

Moraes

A passagem do ministro Alexandre de Moraes pela presidência da Corte mudou o perfil de atuação da Justiça Eleitoral, principalmente em questões de combate à desinformação e ataques à democracia. Sob o comando do ministro, o TSE ficou mais ativo, editando resoluções mais rigorosas e se colocando para debater com os outros poderes saídas para enfrentar as novas conjunturas.

Cármen Lúcia tem um perfil mais discreto, costuma dar votos mais enxutos e nem sempre opina sobre os temas em pauta. No entanto, ela normalmente compartilha das mesmas opiniões de Moraes na tribuna do TSE.