UFPR revoga títulos de doutor honoris causa a três comandantes da ditadura

Uma das universidades mais antigas do país, com 111 anos de história, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiu na noite de segunda-feira, 1º, revogar os títulos de doutores honoris causa a três presidentes que comandaram o país durante a ditadura militar (1964-85): o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e os generais Arthur Costa e Silva e Ernesto Geisel.

A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário, órgão máximo da universidade. Segundo a UFPR, foi constatado que a instituição concedeu os títulos a Castelo Branco em 1968, Costa e Silva em 1976 e Geisel em 1981.

“Revogar os títulos de doutores honoris causa dados aos presidentes da república da época da ditadura militar brasileira – que na época ditatorial eram chefes de estado e de governo, chefes supremos das Forças Armadas, articuladores e executores centrais das políticas de repressão e do terror de Estado, condutores de regimes de força que levaram adiante horrores, torturas, mortes e supressão de direitos, de liberdades e da própria democracia – parece que é medida necessária para uma instituição como a Universidade Federal do Paraná”, disse o reitor, Ricardo Marcelo Fonseca.

Também relator do processo, Fonseca disse que “este é o momento de reafirmar o compromisso da universidade com a democracia e com a memória” e que a universidade “não pode deixar de respeitar continuamente o passado na sua real espessura e deve a cada momento se vacinar contra as ‘artimanhas da memória’ que ainda hoje atuam para distorcer, para deturpar, para desenformar”. “Precisamos hoje sermos melhores do que fomos ontem”, disse.

Quem são os ditadores

O cearense Humberto de Alencar Castelo Branco foi o primeiro presidente da ditadura militar. Assumiu duas semanas depois do golpe e ficou no cargo até março de 1967. Foi também um dos articuladores do movimento militar que derrubou o presidente João Goulart. Uma de suas principais medidas foi o Ato Institucional número 2 (AI-2), que aboliu os partidos políticos no país, concedeu poderes ao presidente para cassar mandatos de deputados e convocar eleições indiretas, além de permitir intervenções no Poder Judiciário.

Artur da Costa e Silva, gaúcho, foi presidente de março de 1967 até agosto de 1969 – ele morreria em dezembro daquele ano aos 70 anos de idade. Sob seu governo, a ditadura baixou o AI-5, o mais brutal ato de força da ditadura, que ampliou a repressão política e a asfixia das instituições democráticas e dos movimentos sindicais e sociais. Seu governo também foi marcado pelos bons números na economia, principalmente a alta do PIB, que rendeu ao período a alcunha de “milagre econômico brasileiro”.

O também gaúcho Ernesto Geisel governou o país de março de 1974 a março de 1979. Foi o penúltimo presidente da ditadura e sua principal contribuição foi dar início ao processo de abertura política que levaria ao fim do regime em 1985. Extinguiu o AI-5 e confrontou militares da linha dura que eram contra a abertura. No seu governo, começou a construção da usina de Itaipu e houve a fusão dos estados da Guanabara com o Rio de Janeiro e a divisão de Mato Grosso. Na política externa, reatou relações com a China e se aproximou de países da África e da América Latina.

Aniversário do golpe

A decisão da UFPR de cassar as homenagens aos presidentes da ditadura ocorreu um dia depois da data em que se comemorou os 60 anos de golpe (31 de março). No país, houve poucas manifestações em razão do dia, até porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu o seu governo de fazer menção à efeméride. O ex-presidente Jair Bolsonaro, entusiasta ada ditadura, também não fez qualquer comentário sobre o aniversário do golpe.