Uma baixa importante no grupo de acusadoras de Marcius Melhem

É muito comum em denúncias de assédio sexual o número de vítimas crescer ao longo do processo, na esteira da divulgação na imprensa dos malfeitos do abusador. Foi assim nos casos envolvendo o médico Roger Abdelmassih e no do autointitulado médium João de Deus, que acaba de ser condenado em mais três processos por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. No escândalo sexual em que um grupo de atrizes encabeçado por Dani Calabresa acusa Marcius Melhem, ex-chefe do humor da Rede Globo, não aconteceu nada disso.

Há mais de dois anos, os relatos de oito mulheres serviram de base para a abertura de um inquérito criminal na Delegacia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro, todas elas representadas pela advogada Mayra Cotta. Desde então, nenhuma outra mulher apresentou-se à Justiça com o mesmo tipo de acusação contra ele. Além disso, uma das atrizes incluídas no grupo original de denunciantes, Suzana Pires, afirma que nunca se apresentou como vítima — portanto, nunca constou e nem deve constar mais dessa relação de acusadoras. Apesar disso, ela aparece assim na denúncia encaminhada à Deam, feita sob responsabilidade do grupo de advogados encabeçado por Mayra Cotta.

A fim de esclarecer de uma vez por todas sua posição, Suzana Pires vem reiterando diante de autoridades envolvidas no procedimento que é apenas uma testemunha disposta a continuar colaborando no caso. Por não se entender no papel de vítima no processo, ela deixou também de ser defendida por Mayra Cotta e sua atual representante legal é a criminalista Amanda Magalhães.

Ao contrário das outras sete mulheres, Suzana já não havia comparecido novamente à delegacia para prestar um segundo depoimento contra Melhem. Em uma audiência realizada na terça, 11, a advogada Amanda Magalhães esclareceu a  posição de sua cliente à nova promotora do caso, Isabela Jourdan, ou seja, que sempre foi um equívoco tratá-la como vítima e que ela nunca se colocou nesse papel.

A recente nomeação de Jourdan, aliás, tem rendido polêmicas.  Ela foi escalada especificamente para o processo por determinação do Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos. Essa nomeação aconteceu dois meses depois que ele realizou uma reunião virtual com advogadas das supostas vítimas, incluindo Mayra Cotta, e algumas das denunciantes, conforme informou uma reportagem de VEJA.

A defesa de Melhem estranhou a movimentação e criticou duramente a nomeação. “A designação de uma promotora para atuar em um inquérito específico de outra promotoria, na qual há um promotor em exercício, viola frontalmente a garantia constitucional do promotor natural”, afirmaram os advogados dele em nota enviada à VEJA, que é assinada por Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva. “Essa designação especial, sem justa causa, fere princípio fundamental do devido processo legal, na medida em que se está permitindo que o Estado escolha quem vai acusar o cidadão investigado, de acordo com a conveniência da situação. Independentemente da competência e das demais qualidades da Doutora Isabela Jourdan, que não discutimos, isso representa um inaceitável retrocesso que nenhuma causa pode justificar”, completam os advogados.

Procurado por VEJA para comentar a nomeação, o grupo de advogados que representa as supostas vítimas afirmou em nota o seguinte: “O caso Marcius Melhem reúne quase duas dezenas de pessoas, homens e mulheres, entre vítimas e testemunhas, e será um grande exemplo da resposta que a Justiça pode dar à sociedade em casos de assédio sexual. Entendemos e respeitamos que o processo tem tempo próprio, mas confiamos no Judiciário brasileiro para que, dois anos e meio depois da abertura do inquérito, esta resposta venha logo, à altura do que um caso emblemático como esse exige para as vítimas e para a sociedade”. A nota é assinada pelos advogados Mayra Cotta, Antonio Carlos de Almeida Castro, Davi Tangerino e Marcelo Turbay.

Na sua primeira decisão relacionada ao caso, Isabela Jourdan solicitou a remessa eletrônica dos autos para análise, em um despacho à Deam. Na fase em que se encontra o inquérito, ainda não consta ali o relatório prometido pela delegada titular Alriam Miranda Fernandes a respeito de suas conclusões sobre o caso. Em conversas reservadas, a delegada vem prometendo fazer uma análise isenta, baseada somente nas provas e depoimentos, sem se curvar a qualquer pressão.

Embora existam ainda sete acusadoras contra o ex-chefe do humor da Globo (o que, por motivos óbvios, continua sendo algo relevante), o desafio delas é provar nos autos a consistência dessas denúncias. A seu favor, Melhem apresentou à Justiça uma quantidade enorme de mensagens, áudios, vídeos e fotos para desmentir as atrizes. As peças mostram contradições, omissões e até mentiras contidas nas denúncias. Duas dessas mulheres confirmaram em seus depoimentos que tiveram relações consentidas com ele. Uma testemunha importante da acusação namorou com Melhem durante sete anos no período em que ambos eram casados.

Dani Calabresa, por sua vez, contou que decidiu denunciá-lo após ter a proposta de um programa cancelado na emissora. Melhem também exibiu uma série de mensagens de cunho sexual trocadas entre os dois enquanto trabalhavam na Globo, como forma de demonstrar que havia intimidade na relação e liberdade para esse tipo de brincadeira. Ao juiz, Calabresa justificou o comportamento dizendo que era “vantagem” deixar Melhem dar em cima dela e que era melhor continuar brincando com o chefe tarado do que comprar briga com ele. A defesa das denunciantes tentou barrar na Justiça a divulgação desse material, mas acabou derrotada. Segundo os advogados das atrizes, as peças foram tiradas do contexto e são usadas para tentar constranger as supostas vítimas.