A pedido de Lula, Fazenda deve negociar alternativa à desoneração

Diante do impasse entre o governo federal e o Congresso envolvendo o projeto de desoneração da folha de pagamentos, o presidente Lula pediu a integrantes do governo, incluindo o Ministério da Fazenda, que discutam uma alternativa para a proposta aprovada pelos parlamentares, no fim do ano passado, segundo fontes ouvidas pela coluna.

Enquanto a suspensão da medida ainda está sendo julgada pelo plenário virtual do STF, com placar de 5 a 0 a favor do governo, o petista quer criar uma ponte de diálogo com o Legislativo, antes da marcha dos prefeitos que acontece entre os dias 20 e 23 de maio, em Brasília.

A ideia do governo é que a reoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios seja feita de forma gradual até 2027. Uma possibilidade que está  sendo discutida é negociar o projeto de lei do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que está parado na Casa.

Conforme a proposta, a alíquota de contribuição previdenciária seria de 14% este ano, subindo para 16% em 2025 e 18% em 2026. A partir de 2027, o valor original de 20% passaria a ser cobrado.

A Confederação Nacional dos Municípios se opõe totalmente ao projeto, e defende que a desoneração seja mantida de forma permanente. A entidade diz ainda que a suspensão imediata da medida pode trazer riscos financeiros às prefeituras.

A questão tem custado caro ao governo federal que já prevê até o atraso na aprovação da regulamentação da reforma tributária para o segundo semestre deste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se desdobrado para atender todos os lados. Nesta semana, o ex-prefeito vai se debruçar sobre o projeto do governo que tramita na Câmara e tentar costurar um acordo junto com parlamentares.

A meta é bem difícil e o prazo não ajuda, faltam duas semanas para a marcha dos prefeitos.