Diante de um Congresso empoderado, PEC do semipresidencialismo avança

“É o pior presidencialismo do mundo”, afirma o autor da PEC do semipresidencialismo sobre o atual sistema de governo brasileiro. “É crise atrás de crise”, ressalta o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), à coluna. Para ele, o país não tem mais condições de manter a governança do jeito que está, citando o impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Junte-se a isso, o fato de que o governo tem uma base vulnerável no Congresso Nacional que, aliás, tem ganhado muito protagonismo com o controle de R$ 50 bilhões do orçamento por meio das emendas parlamentares. A discussão ressurgiu com o apoio do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, que tem defendido publicamente a proposta, a contragosto do governo.

“É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais sobre a proposta.

“O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de “semipresidencialismo, a proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”, ressaltou a deputada.

No modelo semipresidencialista, o presidente continua tendo o papel de chefe de Estado, mas divide o poder com o primeiro-ministro, escolhido por ele, responsável por compor o governo junto com o apoio do Congresso Nacional. O que poderia ser uma forma de governar com menos possibilidades de desgastes que cheguem a um impeachment, por exemplo.

Além de parlamentares, integrantes do Supremo Tribunal Federal, como o ministro Gilmar Mendes, defendem a medida. O ex-presidente Michel Temer também apoia o semipresidencialismo com a realização de um referendo que consulte a população.

A discussão volta e meia surge. Agora, parece que vem com mais força, ainda mais diante de um governo tão dependente de um Congresso cada vez mais empoderado.

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