O ministro do STF Gilmar Mendes foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de VEJA. O decano da Corte falou sobre as prioridades do Supremo, a relação entre os poderes e os desdobramentos da suposta tentativa de golpe por Jair Bolsonaro e aliados.
Questionado sobre a manifestação convocada pelo ex-presidente em meio às investigações, Gilmar disse se tratar de uma tentativa do político de buscar “apoio popular” em meio a “provas comprometedoras de ameaça e de ruptura do estado de direito e do estado democrático”. Ele comentou também a possibilidade de haver prisões a depender do tom adotado pelo ex-presidente e seus apoiadores.
“Certamente, se houver qualquer exagero, as autoridades tomarão as devidas providências. O que [Bolsonaro] está buscando é um pouco de apoio popular numa circunstância muito constrangedora. Porque essas provas que já foram reveladas, e certamente não são todas as provas existentes, elas são bastante constrangedoras para os partícipes dessa reunião [entre Bolsonaro, ministros e aliados, onde se discutiu, no entender da PF, a possibilidade de um golpe]. E eu diria até em alguns casos que são provas comprometedoras de ameaça, de ruptura do estado de direito e do estado democrático”, disse o decano do STF.
“Não haverá constrangimento ao Supremo. O Supremo não mudará uma linha em relação a sua postura anterior. O Supremo sobreviveu a todos os ataques feitos por Bolsonaro, e nós não nos afastamos uma linha do nosso afazer. A nossa sede foi destruída, o plenário foi atingido e a resposta foi moderada, mas firme. Quem comete atos ilícitos responda por eles”, acrescentou.
O ministro também fez questão de ressaltar que nunca houve perseguição da Corte contra Bolsonaro e lembrou da intervenção necessária durante o auge da pandemia de Covid-19.
“Jamais houve persecução ou perseguição contra o presidente Bolsonaro”, afirmou. “Especialmente durante a pandemia os conflitos se tornaram mais frequentes e nós tivemos aquelas desinteligências. Porque o governo federal perfilhava uma posição não intervencionista na questão da saúde e os estados e municípios clamavam por isso. Desde então, próceres do governo Bolsonaro dizem que o Supremo impediu o presidente Bolsonaro de governar. Não se tratou disso, é bem evidente. Se não tivéssemos tomado essas medidas, muito provavelmente nós não teríamos tido “apenas” 700.000 mortes”, salientou Gilmar.
Críticas ao envolvimento de militares na política
O decano do Supremo também criticou o envolvimento dos militares na política, citou nominalmente o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio por sua participação na reunião golpista e defendeu que apenas civis ocupem a chefia da pasta.
“Não se pode ter mais militar no Ministério da Defesa. Foi um grave erro ter admitido isso. Isso deveria ser alterado por emenda constitucional, porque nós vimos o ato de servilismo que ele demonstra [Paulo Sérgio]. O que essas pessoas que tinham funções públicas estavam fazendo nessas reuniões? Que tipo de trama havia?”, questionou Gilmar.
“Estavam propondo uma ruptura da ordem constitucional [na minuta golpista]. Eu acho que aquela reunião é talvez um dos momentos mais baixos da República, e falo da República iniciada em 1889. E é também uma chance de nós refazermos algumas instituições, discutirmos por que desse envolvimento político de grupamentos militares nessa seara, em searas tipicamente políticas. Qual é o sentido de fazer-se manifestação em quartéis para intervenção do Exército? Não se legitima, o Exército não tem título para intervir”, completou.
O programa, apresentado por Marcela Rahal, também abordou as principais notícias do dia com o colunista do Radar, Robson Bonin.
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