A omissão da OAB-MT sobre assassinato de advogado

Quatro meses após o assassinato do advogado Renato Gomes Nery, seus familiares e amigos avaliam que a Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso (OAB-MT), presidida pela advogada Gisela Cardoso, tem sido omissa em relação às investigações que deveriam esclarecer a motivação do crime. Eles estamparam essa opinião em letras garrafais em outdoors espalhados pela capital do Estado.

O outdoor tem o seguinte conteúdo: “Justiça por Renato Gomes Nery, ex-presidente da OAB-MT, advogado assassinado em Cuiabá! OAB, Polícia e Ministério Público em silêncio há 4 meses. Esse crime não pode ficar impune”.

Nesta quarta-feira, 6, o crime completou quatro meses. Nery foi executado a tiros em frente a seu escritório, em Cuiabá, em 5 de julho deste ano. Onze meses antes de ser assassinado, ele havia denunciado práticas ilícitas do desembargador Sebastião de Moraes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sebastião de Moraes foi afastado de suas funções pelo CNJ em agosto. Depois, em outubro, ele voltou a aparecer no noticiário quando VEJA revelou uma investigação a respeito de um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador tinha sido autor de uma mensagem enviada ao celular do advogado Roberto Zampieri, que também foi assassinado a tiros e, depois de morrer, se tornou pivô da investigação que, agora, está sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.

O que diz a OAB-MT

A coluna procurou a OAB-MT mais cedo, mas entidade respondeu apenas após o prazo dado para a publicação desta reportagem.

NOTA À IMPRENSA

Desde o primeiro momento que soube do irreparável assassinato do Dr. Renato Nery, ocorrido na manhã da sexta-feira, 5 de julho, mobilizei de imediato e me reuni com o Governo do Estado de Mato Grosso e as Forças de Segurança para priorizar de imediato as investigações e tenho acompanhado pessoalmente e reiteradamente o andamento da elucidação do caso.

Logo no dia seguinte (6 de julho), criei uma comissão especial formada pela presidente do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da OAB-MT e outros advogados, para também acompanhar e cobrar de perto os desdobramentos das investigações.

No dia 8 de julho de 2024, junto com uma comitiva da OAB-MT, estive com a direção da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT). Ocasião em que o delegado Wagner Bassi, diretor metropolitano da PJC-MT, chegou a manifestar que as “fake news estavam prejudicando o êxito das investigações policiais”, demonstrando que o uso político da tragédia vem sendo praticado.

Desde então, tenho feito o acompanhamento incisivo junto a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso de forma recorrente e, há 15 dias, eu estive reunida com os delegados responsáveis pelas investigações que me garantiram que estão muito próximos de esclarecer o caso.

No cenário macro, apresentei ao Conselho Federal da OAB a proposta da criação do Plano Nacional de Proteção à Advocacia, oficiada no dia 8 de julho de 2024. Contudo, até hoje a OAB Nacional não tem feito nenhum esforço para implementar este plano.

No Plano Nacional, apresentei seis pilares para ampliar a proteção à advocacia brasileira, incluindo:
• medidas como avançar projetos de lei no Congresso Nacional que visem a proteção da advocacia;
• criação de medidas protetivas a advogados vítimas de ameaças e violência no exercício profissional;

• a criação de um fundo assistencial para custear despesas com segurança pessoal;
• a restrição ao acesso público de dados profissionais dos advogados inseridos nas plataformas de processos eletrônicos; entre outras medidas.

Confio na atuação da polícia e continuarei acompanhando e cobrando esclarecimentos e uma solução para o caso.

Gisela Cardoso – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).