Artistas e Netflix em consenso sobre remuneração de direitos autorais

Em um movimento muito aguardado pelo setor cultural, associações que representam músicos, compositores, roteiristas, atores, diretores e outros profissionais da música e do audiovisual se juntaram com a Netflix em prol de uma solução para a remuneração de direitos autorais pela reprodução de músicas, séries, novelas e filmes nos serviços de streaming no Brasil.

É um feito inédito.

O resultado dessa colaboração deu origem a um projeto de lei (PL 4968/2024), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e que será relatado pelo senador Eduardo Gomes.

A proposta tem como objetivo garantir que a remuneração a ser criada aqui no Brasil seja efetivamente direcionada para os profissionais brasileiros responsáveis pela criação de obras musicais ou audiovisuais, de maneira uniforme para todo o mercado de serviços de streaming de áudio e vídeo.

Segundo a coluna apurou, o acordo com a Netflix vai impulsionar a votação do projeto de lei no Congresso Nacional – já que se trata de um acerto com a maior plataforma de streaming.

O diálogo entre a Netflix e titulares brasileiros de direitos autorais e conexos ocorreu por meio de reuniões da empresa com associações que representam músicos, intérpretes, diretores, roteiristas e atores – APS (Associação Procure Saber), DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual), Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas) e Interartis.

“Estamos há muitos anos defendendo esse tema. A remuneração para profissionais da música e do audiovisual pela reprodução ou exibição de suas obras nos serviços de streaming é um assunto que está na pauta em vários países do mundo – em alguns, isso já evoluiu para lei. Construir uma proposta ao lado de uma empresa como a Netflix demonstra que o modelo proposto é viável. Acreditamos que isso pode dar o impulso que faltava para que o assunto seja finalmente aprovado pelo Congresso Nacional”, afirma Paula Lavigne, produtora e presidente da Associação Procure Saber (APS).

“Lutamos há muito tempo para que o direito de remuneração seja reconhecido no Brasil. No caso das obras audiovisuais, essa arrecadação permitirá uma previsão de renda e uma vida mais digna aos criadores do audiovisual, roteiristas, diretores e atores. Em outros países, por exemplo, foram esses recursos que socorreram os artistas durante a pandemia”, afirma Thiago Dottori, presidente da Gedar. “Em 2023, iniciamos conversas com a Netflix, então estamos muito felizes em seguir nessa trajetória de diálogo e troca, que agora segue no Congresso Nacional, em busca da aprovação da melhor legislação para todos”, completa.

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