Decreto cria o ‘programa energia limpa’ no Minha Casa Minha Vida
Governo Lula publicará nova resolução nesta quinta, 27, para impor às empresas investimento verde em imóveis do programa
Um decreto interministerial — Cidades e Minas e Energia — vai prever, nesta quinta, 27, a redução dos gastos com o fornecimento de energia para as famílias do Minha Casa Minha Vida.
A ser publicado amanhã, o decreto também prevê que, nos locais onde não houver infraestrutura para distribuição de energia elétrica, caberá às próprias empresas de distribuição de implantar e custear.
O programa Energia Limpa prevê investimentos de R$ 3 bilhões nos próximos anos. E vai beneficiar aqueles que têm renda mensal de até R$ 4.400,00 na área urbana (Faixas 1 e 2) e as famílias que têm uma renda anual de R$ 31.680,00 na área rural.
A medida, nas estimativas do governo, também vai ampliar a geração de energia de fontes renováveis e seu consumo pela população de baixa renda.
Os ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) promoveram diversas reuniões para formular o novo decreto.