Diretores da Aneel ‘peitam’ ordem de juíza e Amazonas pode ficar no escuro

O mais recente capítulo da novela que envolve a transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia e embates entre diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contou com uma cena incomum nesta sexta-feira, 27. O colegiado resolveu descumprir uma decisão judicial, colocando o Estado do Amazonas em risco de ficar no escuro.

Num placar dividido em 2×2, os diretores Fernando Mosna e Ricardo Tlli se posicionaram contra o cumprimento de uma sentença judicial, se opondo à decisão da juíza federal Jaíza Fraxe, que havia determinado a passagem do controle acionário da distribuidora para a Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Durante a reunião extraordinária, marcada para deliberar sobre a decisão de uma juíza federal, os diretores analisaram se acatariam pontos da sentença. O principal era se cumpririam a determinação de aprovar a transferência acionária do grupo Oliveira Energia para o consórcio Futura Venture Capital e o Fundo Milão, ligados aos Batistas.

Quinta vaga

Com o empate, a Aneel acabou não cumprindo a decisão judicial que deu prazo de 48 horas para resolver a questão. Diante disso, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, que se mostrou favorável ao cumprimento da sentença junto com a diretora Agnes Costa, disse que tentaria explicar a situação à juíza, alegando que o governo tem demorado para nomear o quinto diretor da Aneel, o que pode acabar com o impasse existente na agência.

Em um claro movimento de tentar jogar a bola para o governo, em especial para o ministro Alexandre Silveira, Sandoval disse, segundo apurou a coluna, que iria encaminhar os votos para a juíza tentando explicar que a Aneel não chegou a uma decisão em função da agência não ter o quinto diretor.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu nota dizendo que “o impasse da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, na verdade, não se dá em razão da falta de indicação de um quinto nome para a agência, mas por decisões deliberadas de diretores de descumprirem sentença proferida por juíza federal, em total afronta à lei, ao estado democrático de direito e ao poder judiciário”. A coluna procurou a Aneel oficialmente, mas não obteve resposta.

Ao mesmo tempo, o MME diz que a indicação do nome para a quinta vaga da Aneel já foi feita há meses. Nos bastidores, o nome do secretário de Energia Elétrica de Silveira, Gentil Nogueira, é tido como certo para a vaga, mas a costura com o Senado ainda não está completa.

Guerra com bolsonaristas

A agência tem se tornado foco de atenção pelas brigas entre diretores, indicados ainda no governo Bolsonaro, e pelos impasses criados a partir de interesses políticos, incluindo episódios que contam com cenas de choro, protestos acalorados e agressões verbais.

De um lado, Mosna e Tili são ligados ao senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, tendo laços com empresas de geração térmica a gás na região Norte. Do outro, o piauiense Sandoval figura como homem de confiança do conterrâneo e ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, unindo forças com Agnes, afilhada do ex-ministro – e carregador de joias – Bento Albuquerque.

Enquanto os diretores não se entendem e a quinta vaga não é definida a população do Amazonas vive momentos de incerteza. Fato é que a pressão política e da justiça está cada vez maior sobre a agência e sobre o governo. Uma solução pode evitar que a população do Estado fique no escuro.

A conferir as cenas do próximo capítulo.