Escritório de vítimas de Mariana abre processo contra a Repsol no Peru

No mês em que o derramamento de petróleo da refinaria La Pampilla, no Peru, completa 2 anos, cerca de 35 mil vítimas da tragédia apresentaram ação contra a gigante petroleira Repsol, pedindo compensação pelos danos. O processo será julgado no Tribunal de Haia, na Holanda – país sede da empresa –, e as indenizações estão avaliadas em 1 bilhão de libras, aproximadamente R$ 6,22 bilhões.

As vítimas são representadas pelo escritório internacional Pogust Goodhead, que também defende 700 mil vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG) em ação na Inglaterra contra as mineradoras BHP e a Vale. “O caso de La Pampilla é mais um exemplo de grandes multinacionais que destroem o meio ambiente e prejudicam comunidades em busca de lucro. Vamos mostrar ao mundo o que a Repsol fez no Peru”, afirma o CEO do escritório, Tom Goodhead.

Descrito como o pior desastre ecológico que atingiu o país, o vazamento de 12 mil barris de petróleo ocorreu em 15 de janeiro de 2022, durante o descarregamento de um navio-tanque italiano na refinaria, a 30 km ao norte de Lima. O petróleo se espalhou numa área de 140 km e forçou o governo peruano a fechar as praias e suspender atividades comerciais, causando danos económicos e ambientais significativos na região.

“As vítimas são moradores, pescadores, vendedores e donos de restaurantes que até hoje não conseguiram retornar à vida normal por causa dos prejuízos causados pela Repsol. Alguns tiveram suas propriedades perdidas, e a maioria teve uma diminuição significativa da qualidade de vida pois dependiam da pesca e do turismo costeiro”, relata Goodhead.

As praias foram reabertas em 2023, mas a Organização de Avaliação e Fiscalização Ambiental e o Ministério do Meio Ambiente do país emitiram relatórios ambientais alertando sobre contaminação e níveis elevados de hidrocarbonetos na água.

Na época, a Repsol chegou a fechar acordosconsiderados injustos com algumas vítimas e foi multada pelos órgãos responsáveis. A empresa ainda responde a diversos processos administrativos nos tribunais peruanos pela má gestão para minimizar os efeitos posteriores.

Goodhead explica que, ainda em janeiro, haverá uma audiência de jurisdição nos tribunais holandeses, seguida de uma decisão.  “Com a ação, esperamos que os peruanos possam finalmente receber uma compensação justa”, completa o advogado.

O QUE DIZ A REPSOL

Procurada pela coluna, a empresa não respondeu até a publicação desta reportagem. Em nota divulgada recentemente, a Repsol afirma que está analisando o escopo do processo. “Dito isso, reiteramos que a Refinaria La Pampilla respeita o direito das pessoas de recorrer ao sistema judiciário quando julgarem necessário. No entanto, com base em experiências semelhantes, acreditamos que este caso deve ser tratado no Peru”, diz o texto.

A nota informa que a Repsol já destinou valores milionários para atividades de limpeza, remediação e compensação. De acordo com a empresa, 98% das vítimas identificados pelo governo peruano receberam suas compensações totais, e a água do mar e praias afetadas já atendem os devidos padrões de qualidade ambiental.