Indígenas da Amazônia aumentam críticas à Funai e ao Ministério da Justiça

Povos indígenas do Vale do Javari, território com maior quantidade de registros confirmados de índios isolados do mundo, aumentaram o tom das críticas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério da Justiça nesta quarta-feira (15), especialmente em relação ao crescente assédio de grupos evangélicos missionários.

Cerca de 130 lideranças de sete etnias (Marubo, Matses, Matis, Kanamari, Tsohom Djapa, Kulina Pano e Korubo), que representam 63 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, assinam uma carta ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual demonstram várias preocupações sobre a atual política da Funai, subordinada à pasta.

A mais sensível delas, segundo a missiva, é o fato de que “informações confidenciais sobre a localização dos índios isolados poderão ser expostas para grupos fundamentalistas ou até mesmo para outros interessados que têm esse desejo” no território do Vale do Javari. 

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A terra indígena fica situada na região amazônica e tem fronteira com o Peru, ao fim de uma área de 8,5 milhões de hectares. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, que possui 9,6 milhões de hectares de extensão. 

A título de exemplo, os Korubo, um dos povos que assinam a carta, são considerados de recente contato e possuem grupos que foram contatados em quatro momentos distintos (1996, 2014, 2015 e 2019), passando a ter convívio com a Funai e parte da sociedade brasileira majoritária. Esses contatos, normalmente traumáticos para esses povos, são resultado de situações extremas que levam a uma intervenção de especialistas.

Dos 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 deles estão neste território, o que atrai a atenção de especialistas de diversos países. As informações sobre a localização desses índios isolados está restrita a um grupo de técnicos e indigenistas com longa experiência na temática dos indígenas isolados. 

Desde fevereiro, a preocupação das etnias do Vale do Javari aumentou em grau extremo. Isso ocorreu após a nomeação de Ricardo Lopes Dias, escolhido para chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai.

Formado em antropologia e teologia, ele atuou como pastor e missionário por anos na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização que prega a evangelização de todos os indígenas que nunca tenham ouvido o evangelho, os “povos não alcançados”, como eles denominam. Processos judiciais já discutiram a tentativa da MNTB de camuflar seus objetivos religiosos de evangelismo nas aldeias com ações de educação e assistência.

‘Grave retrocesso’

O Ministério Público Federal tentou sem sucesso suspender a nomeação de Ricardo Dias Lopes da coordenação-geral de índios isolados da Funai. A juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara do Distrito Federal, negou o pedido. 

Na semana passada, o MPF voltou a pedir suspensão da nomeação tendo em vista novos fatos que afrontariam o próprio regimento interno da Funai, como uma normativa editada no órgão no contexto das ações de contingência do coronavírus, possibilitando contatos com grupos indígenas isolados. O MPF diz que Ricardo Dias, como coordenador-geral da área de índios isolados, foi “no mínimo omisso, para não dizer conivente”.

A carta ao ministro da Justiça, enviada nesta quarta (15), surge no mesmo momento em que o MPF pede a reconsideração da decisão da nomeação do pastor e missionário para o posto considerado mais técnico da Funai. 

“Não reconhecemos o Sr. Ricardo Dias como um indigenista e sim um missionário que faz parte de um projeto contínuo de extermínio dos povos indígenas no Brasil, agora com o foco nos isolados”, afirmam as etnias representadas pela entidade União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava).

Os indígenas pedem que Moro interfira na nomeação de Ricardo Dias Lopes ao posto de índios isolados da Funai por “ele não ter as qualificações para exercer essa função, [além de representar] um grave retrocesso na atuação do estado Brasileiro para com os índios isolados e de recente contato no país”.

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Na carta, os indígenas do Vale do Javari lembram que a nomeação do pastor, em fevereiro deste ano, ocorreu seis dias após o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, abrir uma brecha alterando o regimento do órgão.

Antes da alteração no regimento interno da Funai, a coordenação estava regida pelas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), o que obriga a nomeação de um servidor público concursado para o posto.

A carta começou a ser produzida em março, durante um encontro de etnias indígenas do Vale do Javari, com a presença de todas essas principais lideranças da região. O encontro acontece a cada três anos. 

A coluna procurou o Ministério da Justiça. Por meio da assessoria, Moro afirmou que as demandas dos indígenas serão analisadas junto com a Funai. O órgão indigenista não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.