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O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrado que suspendeu o inquérito aberto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, contra o colunista Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo, assume a vice-presidência da corte na próxima quinta-feira, 27.
Com a dança das cadeiras na corte, João Otávio de Noronha, que deixa presidência do STJ no mesmo dia, assumirá todos os processos de Mussi, inclusive este que pede o fim da investigação contra Schwartsman. Como a decisão de suspender a investigação, baseada na Lei de Segurança Nacional, foi em caráter liminar, ela tem caráter precário, provisório, valendo apenas até o julgamento. E o mérito do caso será julgado com Noronha como relator.
Candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Noronha foi o responsável por dar a primeira decisão que permitiu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-faz-tudo da família Bolsonaro, e de sua mulher, Márcia de Aguiar. O magistrado é considerado alinhado com o governo e já recebeu afagos do presidente Jair Bolsonaro.
Como novo integrante da Quinta Turma, Noronha julgará recursos e habeas corpus no âmbito da Operação Lava Jato e do caso da rachadinha, que envolve o filho do Zero Um Flávio Bolsonaro, influenciando esses casos. Ao Painel, da Folha, ele afirmou que voltaria a conceder o benefício a Queiroz. “Quantos estão sendo investigados por rachadinha? E só um está preso?”.
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