O juiz que processa advogado de empresa que reportou sua má conduta

O juiz da 1ª Vara Cível de Barueri, Bruno Paes Straforini, entrou com um processo contra o advogado Anderson Kennedy Antonucci – que o acusara de favorecer um leiloeiro chamado Denys Pierre de Oliveira.

O magistrado e o leiloeiro ganharam o noticiário nacional recentemente em razão do processo que resultou na venda da mansão do ex-jogador Cafu por metade do preço de avaliação.

Bruno Straforini entrou com o processo contra Anderson Kennedy em razão de uma ação rescisória em que, como representante da Agência VM2 Interatividade Digital, o advogado requerera a anulação de uma sentença do juiz por suposta atuação parcial deste em favor do leiloeiro Denys Pierre.

A Agência VM2 sustentava que houve parcialidade no processo que a condenou, com cerceamento de defesa, indeferimento de provas técnicas, desconsideração de evidências favoráveis e nomeação suspeita de perito – tudo em benefício do leiloeiro.

Na ação apresentada pelo juiz, o advogado é chamado a explicar a afirmação de que a atuação do magistrado foi “contaminada por suposta influência do leiloeiro”, com possível existência “de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz”.

O pedido de explicações normalmente antecede uma ação penal por calúnia, difamação ou injúria.

Esta coluna já foi alvo de ameaças do mesmo juiz. No dia 17 de julho, em resposta a perguntas sobre a ação rescisória da Agência VM2, julgada improcedente, o juiz afirmou, em mensagem enviada do e-mail funcional do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP): “a narrativa constante da petição inicial da referida ação rescisória é caluniosa e será objeto das providências cabíveis em face de quem a produziu e de quem propagar seu conteúdo”.

Além do caso de Cafu – que resultou no leilão da mansão do ex-jogador por R$ 20 milhões, embora avaliada em R$ 40 milhões –, o juiz Bruno Straforini, segundo noticiado, já nomeou o mesmo leiloeiro, Denys Pierre, em pelo menos 52 processos sob sua responsabilidade.

Origem

A disputa que deu origem à ação rescisória teve como objeto um contrato firmado entre a Agência VM2 Interatividade Digital e o Clube do Ingresso, relacionado ao desenvolvimento de um sistema digital.

O caso foi judicializado após alegações de inadimplemento contratual, e terminou com a condenação, na 1ª Vara Cível, de Barueri da VM2 – que tentou anular a decisão por meio de uma ação rescisória no TJ-SP, alegando parcialidade do juiz Bruno Paes Straforini.

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