Os surpreendentes bastidores sobre o futuro ministro do STF

Ao entrar na Casa Santa Marta, a residência oficial do Papa Francisco no Vaticano, para explicar o conceito de Lawfare para o pontífice, o advogado Cristiano Zanin pensou: “Será que vai sair a minha voz?”.

Foi um dos raros momentos em que Zanin se deixou levar pela emoção. Ele é conhecido e reconhecido por ser uma pessoa calma e manter as emoções controladas mesmo nos momentos de maior pressão. 

O encontro com o líder máximo da igreja católica, que ocorreu em fevereiro de 2020, selou um dos pontos altos da carreira de Zanin: a vitória jurídica que tirou o então ex-presidente Lula da prisão, em novembro de 2019. 

O advogado foi uma voz praticamente solitária na defesa da estratégia que anulou os processos jurídicos e restituiu os direitos políticos do atual presidente da República.  

Com o aval do então ex-presidente, Zanin bateu de frente com caciques petistas para manter a estratégia de não fazer nenhum tipo de pedido de progressão de pena, seja pela leitura de livros ou prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. 

Não eram apenas membros do PT que iam contra Zanin. Advogados renomados, incluindo os membros do grupo jurídico de esquerda Prerrogativas, criticaram publicamente as medidas traçadas pelo advogado de Lula. 

Não ser criminalista e bater de frente com o então juiz Sergio Moro estavam no topo da lista das críticas. Quando a estratégia deu certo e os ritos processuais contra Lula foram declarados suspeitos, o caso virou jurisprudência usada por muitos criminalistas envolvidos na Lava-Jato. 

Não foi a primeira vez de Zanin como precursor de teses jurídicas nos tribunais brasileiros. Um deles foi a recuperação judicial da Varig, julgada em 2007, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. 

A decisão assegurou que cabe ao juiz responsável pela causa no RJ a competência exclusiva para decidir a respeito dos direitos e do patrimônio da empresa recuperanda. Na prática, a decisão possibilitou a compra do ativo, via leilão, sem herdar os passivos. E a tese é encampada até hoje, inclusive no caso da Americanas.

Zanin também foi protagonista na decisão que definiu que o direito de primeira oferta e preferência precisam ser respeitados. Isso, no caso da venda da Schincariol para a Kirin e no acordo feito para a venda de ações da petroquímica Quattor a Braskem e Petrobras.

Nascido em Piracicaba, no interior de São Paulo, ele é filho de um advogado de cidade pequena, que é quase um faz-tudo. Desde menino ele gostava de ir ao escritório, mas o futebol era sua paixão de infância. 

Foi só quando chegou para cursar direito na PUC em São Paulo, na década de 1990, que pegou gosto pela advocacia. Aluno dedicado e reconhecido por isso, ele foi estagiário do Ministério Público e da magistratura. No quarto ano, recebeu o convite do professor Manoel de Arruda Alvim para trabalhar em seu escritório e começou a advogar de fato. 

Foi lá também que ele conheceu sua mulher, Valeska. Eles se conheceram e se casaram um ano depois. Juntos, eles são pais de três filhos.

Em 2004, Zanin foi trabalhar no escritório do pai de Valeska, Roberto Teixeira, que era compadre de Lula. Mas a defesa de Lula no processo da Lava-Jato só foi ocorrer em 2015, quando o advogado acompanhou o então ex-presidente em um depoimento em Brasília. 

Durante os oito anos em que atuou na operação Lava-Jato, o advogado fez mais de 5 mil petições e atuou em mais de 1,5 mil procedimentos e processos. Só em Curitiba, Zanin participou de 88 audiências e ouviu 228 testemunhas. Em Brasília, foram 154 julgamentos e 380 depoimentos. Em tanto tempo, ele praticamente morou em aeroportos. 

Um dos momentos inesquecíveis foi o da vitória no tribunal da ONU. Quando ele e Valeska tiveram a ideia de entrar com um processo na Corte internacional, eles foram chamados de loucos por seus pares. Não havia precedente de comunicado individual feito por um cidadão brasileiro. 

A ajuda veio do advogado australiano Geoffrey Robertson, um dos nomes mais relevantes de atuação nos direitos humanos na ONU, que passou cinco dias no Brasil e fez apenas um pedido antes de aceitar fazer a defesa do petista nas Nações Unidas: visitar o apartamento em que Lula havia morado com a ex-primeira-dama Marisa Letícia em São Bernardo do Campo. Robertson topou fazer a defesa após olhar até o banheiro de Lula e se certificar de que não havia maçanetas e torneiras de ouro.

Em 2022, 15 dos 18 juízes que compõem a corte da ONU reconheceram as violações apontadas. Foram quatro artigos reconhecidos como violados: a privacidade do cidadão, o direito a uma justiça imparcial e independente e o direito à impossibilidade de cassação de direitos políticos por motivos frívolos. Primeiro precedente com essa conjunção de fatores.

Outra história memorável é com o pai do garantismo, o juiz italiano Luigi Ferrajoli. Foram quatro encontros com Zanin. Na primeira vez, ele disse que acreditava que Dilma era inocente, mas não sabia dizer sobre o Lula porque “havia muita coisa por aí”. 

No segundo, com novos fatos, ele ficou em dúvida. No terceiro encontro, o advogado contou que havia sofrido interceptação da polícia. Neste momento Ferrajoli deu uma bronca na intérprete, alegando que a tradução só poderia estar errada: “Onde já se viu interceptação em advogado!”. 

No dia seguinte, o juiz italiano foi ao parlamento de Roma falar sobre a Lava-Jato dizendo que havia uma situação complicada no Brasil. 

Agora, ele foi o nome indicado para a vaga de Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal. Para além da proximidade com Lula, sua indicação foi referendada pelo ex-ministro Celso de Mello e pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.