O conjunto de medidas de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad está parado. E no mesmo lugar que outros pacotes com o mesmo objetivo.
O principal problema a travar o plano é cada ministério acreditar que seu orçamento não pode ser tocado. Mas, para fazer um ajuste que realmente diminua os gastos públicos de um Estado inchado como o Brasil, é preciso mexer nas despesas e nos programas ineficientes.
Recentemente, surgiu outra questão paralisante: a dos militares. Desde o começo das medidas, o governo federal já estudava o que cortar nas despesas dos servidores do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Os Ministérios do Planejamento e da Fazenda fizeram várias simulações, com propostas de mexer na aposentadoria dos militares e acabar com a pensão vitalícia das filhas de militares.
A questão das filhas, aliás, é sempre um assunto muito controverso. Em 2001, Fernando Henrique Cardoso acabou com a mamata, mas quem já estava em uma das forças pode optar por continuar contribuindo para que a filha recebesse a pensão.
Ocorre que a contribuição é muito pequena para uma despesa grande. Imagina alguém que fosse jovem em 2001, que só depois foi pai de uma menina e vai se aposentar. Quando morrer, a filha vai receber a pensão pelo resto da vida.
Fato é que o Estado carrega, durante mais de meio século, por décadas, esse custo. É correto isso?
Os militares defendem que muitos contribuíram e que agora têm o direito conquistado. Então, a discussão está nesse ponto.
Os ajustes são necessários, mas ninguém quer mexer no próprio orçamento.
Quando um país precisa de um pacote de redução de gastos, e não faz isso direito, pode ter como resultado um tiro pela culatra: incerteza no mercado, alta do dólar — que aumenta o preço de quase tudo — cresce a inflação, e quem empobrece? Os mais pobres.
Se não der certo será mais um calcanhar de Aquiles de Lula.