Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Matheus Leitão

Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Reforma tributária pode ser chance de estimular economia verde

Entenda

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 Maio 2024, 00h25 - Publicado em 6 jul 2023, 20h48

No momento em que o país começa a mexer em toda sua estrutura tributária, há uma preocupação crescente entre parlamentares de que não se perca a oportunidade de incentivos para a economia verde. 

Entidades – e congressistas ligados ao setor – articulam a inclusão da agenda no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), cuja criação está prevista no texto da reforma tributária. A ideia é conseguir estímulos específicos para a economia verde. 

É assim que outros países têm feito em situações semelhantes, criando esses incentivos tributários para uma transição mais rápida à economia de baixo carbono.

O fundo, que será responsável por compensar as perdas fiscais de estados e municípios com a simplificação de impostos, é um dos principais pontos em estudo na PEC 45/2019. A intenção da reforma é que os recursos do FDR sejam alocados em áreas estratégicas, incluindo, portanto, a economia verde.

Integrantes do setor fazem o cálculo de que a reforma tributária pode alavancar o setor, com o incremento anual da ordem de US$ 284 bilhões na economia brasileira até 2050. Efetivaria, também, a meta do país de redução nas emissões de carbono, segundo estudo organizado pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI). 

Continua após a publicidade

A inclusão da economia verde no FDR pode promover a integração das cadeias de valor em setores estratégicos, como as atividades ligadas à bioinovação, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação na bioindústria para incentivo do uso sustentável dos recursos biológicos.

“As propostas apresentadas investem em potencializar a vocação natural do país para uma posição de liderança na economia verde. O incentivo à produção sustentável pela inclusão no FDR seria um impulso para o setor e uma mensagem para o exterior, de que o país considera a bioeconomia, a transição enérgica e a sustentabilidade prioritários em sua política de desenvolvimento”, explica o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia.

Além da inclusão no FDR, entidades e parlamentares ligados à biotecnologia também defendem que se apliquem ao setor a exclusão do imposto seletivo sobre a economia verde; a criação de mecanismos que priorizem a devolução dos saldos credores de modo a promover a inovação aplicada à bioindústria e à economia verde; a não incidência do Imposto sobre Bens e Serviços sobre remessas ao exterior e royalties em atividades diretamente relacionadas à economia verde; e a manutenção dos estímulos atuais à bioinovação durante o período de transição, segundo recomendações de organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Publicidade

Imagem do bloco

4 Colunas 2 Conteúdo para assinantes

Vejinhas Conteúdo para assinantes

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.