Sala para conter Covid entre índios isolados não mantém reuniões

A sala de situação criada pelo governo, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das medidas de proteção aos povos indígenas isolados contra o avanço do coronavírus vem deixando de realizar reuniões periódicas, descumprindo a determinação da corte.

A denúncia foi feita pela  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que ingressou com uma petição no STF solicitando que o gabinete de crise retome as audiências com recorrência, para tratar da situação das etnias, tão vulneráveis diante da maior pandemia dos últimos tempos.

No documento, protocolado nesta sexta-feira, 25, a Apib solicita que “seja determinada a imediata retomada das reuniões da Sala de Situação Central, prevista na Portaria Conjunta 4.094/2018, com garantia de periodicidade mínima de uma reunião a cada 15 dias”.

Segundo a associação, desde que foi instaurado, o gabinete de crise realizou apenas três encontros. O primeiro deles ocorreu no dia 17 de julho, quando foram registradas várias falhas técnicas, além de relatos de que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, teria sido ríspido com os participantes.

Na ocasião, Heleno afirmou que a questão indígena deveria ter sido resolvida há 50 anos no Brasil e que os povos encontrados fora de terras demarcadas seriam tratados como produtores rurais e orientados a buscar atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A segunda audiência aconteceu no dia 22 de julho, já em tom mais ameno, quando a Apib apresentou um cronograma de trabalho por regiões.

A terceira reunião ocorreu dois dias depois, sem que tenha havido qualquer menção ao plano de trabalho proposto pela associação, que relatou na petição: “o representante do GSI encerrou a reunião, informando que o Governo seguiria se reunindo em uma espécie de ‘instância apenas governamental da Sala de Situação’; que a Sala de Situação não teria reuniões periódicas; e que, quando o governo considerasse ‘oportuno’, haveria nova convocação”.

De acordo com a entidade, desde então, não teria havido qualquer comunicação entre o governo e a Apib, mesmo diante de casos confirmados de Covid-19 entre pessoas na Aldeia Hobama, do povo Kanamari, na Terra Indígena do Vale do Javari, situada a 15 km dos roçados de povos isolados, o que demonstra total descaso do governo com a questão indígena, na visão da instituição.

A Apib cita ainda “a morte do indigenista Rieli Franciscato por uma flechada de indígenas isolados com histórico de comportamento pacífico, o que demanda atenção para a compreensão do que pode estar acossando os indígenas a ponto de adotarem tal reação”.