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Matheus Leitão

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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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Um dia decisivo (e difícil) para o governo Bolsonaro 

Governo precisa aliar muitos fatores para conseguir aprovar PEC dos precatórios

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 3 nov 2021, 11h42
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  • O dia de hoje não será fácil para o governo. Logo após um feriado, a equipe do presidente Jair Bolsonaro tem esperança de conseguir colocar em votação, na Câmara dos Deputados, a chamada PEC dos Precatórios, esperança da equipe econômica para conseguir pagar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

    As chances de a estratégia dar errado são grandes. Em primeiro lugar, é difícil ter em Brasília a quantidade necessária de deputados numa quarta-feira depois de um feriado. O governo precisa de, pelo menos, 308 votos favoráveis à proposta.

    Com a oposição se posicionando abertamente contra o texto, a equipe de Bolsonaro precisa usar toda a articulação para que os deputados participem da votação. A PEC inclusive já foi retirada de pauta em outros momentos exatamente porque não havia certeza de que os votos eram suficientes para aprovar a proposta.

    Outro problema é que a PEC dos precatórios é cheia de defeitos. O texto posterga o pagamento de dívidas judiciais já transitadas em julgado criando um passivo para os próximos governos. A proposta também recalcula a fórmula do teto de gastos para permitir que o governo pague os R$ 400 do Auxílio Brasil.

    O programa social, inclusive, é um improviso mal feito do governo para acabar com o Bolsa Família, criado na gestão de Lula, e conseguir votos para 2022. É evidente que é preciso transferir recursos para os mais pobres, mas a equipe de Bolsonaro escolheu o pior caminho para fazer isso.

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    O presidente já admitiu que, se a PEC não for aprovada, ele tem um plano B. A segunda opção seria renovar o auxílio emergencial usando o decreto de calamidade publicado por causa da pandemia do coronavírus. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que não apoia o plano B e espera ver a PEC aprovada.

    A confusão dentro do governo é clara e fica a dúvida se a equipe de Bolsonaro vai conseguir reunir todas as variáveis que precisa para ver a PEC dos precatórios ser aprovada. Será um grande teste para o presidente, que precisa estar preparado para a derrota no Congresso mais uma vez.

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