Presidente por 2 dias, Cármen não faltará à votação que pode soltar Lula

Uma teoria da conspiração envolvendo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ser compartilhada no WhatsApp nesta sexta-feira (13).

O boato espalhado no aplicativo de mensagens afirma que Cármen ocupará a Presidência da República até o sábado da próxima semana, substituindo o presidente Michel Temer (MDB), em viagem ao Peru para a Cúpula das Américas. Deste modo, continua a lorota, a ministra ficaria de fora da votação no plenário da Corte a respeito das prisões após segunda instância, que, sem o voto dela, terminaria empatada em 5 votos a 5. Com o empate, ainda conforme a fake news, a possibilidade de réus presos em segundo grau serem presos para cumprir pena seria barrada e Lula deixaria a cadeia.

Veja abaixo a reprodução do boato:

A notícia falsa sobre Cármen Lúcia não sobrevive a uma singela informação: ela só ocupará a Presidência da República entre esta sexta-feira (13) e amanhã, sábado (14), quando Michel Temer voltará do Peru. Por consequência, a passagem do ministro Dias Toffoli pela presidência do Supremo durará o mesmo tempo.

Quando, na ausência dos presidentes da República, da Câmara e do Senado, o presidente do Supremo assume o Palácio do Planalto, ele, de fato, fica de fora das votações no plenário da Corte. Caso as votações terminem empatadas em cinco a cinco durante a ausência de qualquer membro, contudo, o que normalmente ocorre, segundo a assessoria do STF, é a suspensão da votação até o retorno do ausente.

Após a brevíssima experiência no terceiro andar do Planalto, portanto, Cármen poderá participar normalmente da possível votação de uma liminar na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) de número 43, em que o Partido Ecológico Nacional (PEN) questiona as prisões após segunda instância.

Na última terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ADC 43, suspendeu, de fato, o processo por cinco dias. Isso se deu porque o PEN, em crise existencial sobre a ação, destituiu o advogado que o representava, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e nomeou novos defensores. Eles pediram o prazo a Marco Aurélio para se inteirarem do processo e o ministro concedeu os cinco dias.

Diante da prisão de Lula e da possibilidade de a ADC 43 beneficiá-lo, integrantes do PEN, um autodeclarado “partido de direita e conservador”, dizem abertamente que pretendem desistir da ação e da liminar que pede que os presos em segunda instância sejam soltos até votação do mérito da ADC no STF.

Mesmo ao final do prazo concedido por Marco Aurélio Mello, não há 100% de certeza de que a liminar será votada no plenário na semana que vem. Isso porque ela não está na pauta de votações e depende de Marco Aurélio para ser apreciada pelo Supremo. O ministro pode levantar uma questão de ordem no plenário para que a liminar seja votada ou levá-la “em mesa”, isto é, fazendo com que a Presidência do STF determine uma data para a votação.

Por fim, há outro ponto falho na notícia falsa que circula no WhatsApp: não há sessões no plenário do STF às segundas-feiras. Os ministros costumam se reunir no colegiado apenas às quartas-feiras, em sessões ordinárias, e às quintas-feiras, em sessões extraordinárias.

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