Votos nulos podem levar a nova eleição, com novos candidatos?

Depois do texto falsamente atribuído a Sergio Moro, em que o juiz da Lava Jato teria pregado o voto nulo para anular as eleições e barrar candidatos corruptos, eis que surge das profundezas dos grupos do WhatsApp um novo porta-voz da ideia. Um sujeito resolveu gravar um vídeo com a cara e a coragem para propagar a informação de que, apertando “000” na urna eletrônica e depois “Confirma”, um voto nulo, o eleitor estará colaborando para limar os maus políticos da disputa e abrindo caminho para a renovação de nossos representantes.

O gaiato expõe ao microfone o obtuso raciocínio de que, “como o próprio nome já diz”, o voto nulo anula as eleições: “Se 51% dos brasileiros votar [sic.] nulo, a eleição é anulada, como o próprio nome diz. E aí aqueles candidatos ficam impossibilitados de concorrer a novos cargos durante quatro anos. Nesse caso, é obrigatório a convocação de novas eleições, com novos partidos, com novos candidatos”.

O fato é que muitos têm recebido a presepada via WhatsApp e ficado em dúvida sobre a veracidade da teoria. Será que o voto nulo anula as eleições?  Não, não anula.

Entre as pérolas ditas pelo rapaz no vídeo, a única em que o leitor pode acreditar é a de que, ao digitar “000” na urna e, em seguida, apertar a tecla “Confirma”, terá seu voto anulado automaticamente. É este o fim dos votos confirmados em qualquer número que não corresponda a um candidato homologado pela Justiça Eleitoral.

O problema começa quando o sujeito passa a detalhar os supostos desdobramentos de um possível resultado com 51% dos votos nulos: a tal anulação das eleições e impedimento dos candidatos por quatro anos. Nada disso ocorre, absolutamente.

A verdade é que os votos nulos em uma eleição, assim como os votos em branco, não são considerados entre os votos válidos, ou seja, não têm efeito nenhum sobre o resultado do pleito. Zero. É como se eles não existissem, simples assim.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelas eleições no Brasil, alerta: “é importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística”.

Se você pretende anular seu voto, portanto, pense bem e não espere nenhum efeito no resultado a partir desta posição.

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