Mundialista
Por Vilma Gryzinski
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Péssima companhia: de ditadores a abusadores, os punidos pela Magnitsky
Do ex-todo-poderoso de Gâmbia ao bielorrrusso Lukashenko, os sancionados pela lei americana formam uma espécie de clube dos indesejáveis
Num dia, Yahya Jammeh estava sendo recebido por Barack Obama na Casa Branca, um momento de glória para um ditador cuja ficha suja já era vastamente conhecida. No outro, as coisas tinham mudado: ele não tinha mais o poder e os Estados Unidos haviam criado a Lei Magnitsky. Por causa desse novo instrumento, Jammeh teve confiscada uma mansão de seis quartos em Maryland, perto de Washington, avaliada em 3,5 milhões de dólares.
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“O mercado imobiliário de Maryland não deve ser usado como refúgio para governantes corruptos que roubaram de seu próprio povo”, disse na época um dos agentes do Departamento de Justiça, Selwyn Smith, que investigaram o caso.
Jammeh havia ficado 22 anos no poder e dificilmente haveria estereótipo mais rematado do ditador africano que ascende como uma esperança de renovação e logo segue o manual de abusos e corrupção que faz parte da categoria.
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Dificilmente haveria caso mais claro de justiça da Lei Magnitsky, criada para aplicar sanções financeiras a agentes do estado que estão fora do alcance da justiça americana ou internacional, uma espécie de remédio indireto: já que não dá para punir diretamente os responsáveis por abusos dos direitos humanos e corrupção maciça, pelo menos alguma coisa eles pagam.
JUSTIÇA SIMBÓLICA
No alto da lista dos punidos também está Alexander Lukashenko, no seu ridículo sétimo mandato como presidente da Belarus, a antiga Bielorrússia, um protegido de Vladimir Putin que desfechou abusos em massa quando o povo teve a ideia de contestar seus métodos. Lukashenko e família foram sancionados, mas certamente não vitalmente afetados: viver à margem das economias ocidentais é uma arte muito praticada naquela região
A Lei Magnitsky tem aplicação política? Sem dúvida nenhuma. Os Estados Unidos têm boas relações com líderes autoritários que, em outras circunstâncias, estariam na lista de sancionados. Envolvidos no assassinato do jornalista saudita Jamal Khasoggi foram enquadrados, mas Trump é o maior fã do príncipe Mohammad Bin Salman, que só pode ter dado autorização para o crime.
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Muito vem da atitude do executivo, muito dos deputados e senadores que velam por sua aplicação. Mais de 740 indivíduos e entidades já foram enquadrados nela. O Reino Unido e o Canadá aderiram ao sistema, além de seis países menores.
Outros nomes sancionados: Ramzan Khadirov, o líder da Chechênia; o comandante birmanês Maung Maung Soe, envolvido na repressão à minoria muçulmana rohinga; o ex-parlamentar guatemalteco Julio Antonio Juárez Ramirez, por encomendar o assassinato de três jornalistas (um escapou); Roberto José Rivas Reyes, presidente do tribunal superior eleitoral da Nicarágua, e Artem Chaika, filho de um ex-procurador-geral da Rússia.
Os sancionados originais pela Lei Magnitsky não sofreram maiores consequências, mas não deixa de ser pelo menos uma forma de justiça simbólica que a morte de Sergei Magnitsky não tenha passado em branco. O advogado e contador morreu sem atendimento médico na prisão, onde havia desenvolvido pancreatite e outras doenças. É possível também que tenha sido espancado.
OS LADOS DA HISTÓRIA
Magnitsky havia denunciado agentes do estado por tentarem desviar ativos da Hermitage Capital, um fundo que havia ficado muito poderoso para o gosto de Putin e companhia. A campanha pela criação da Lei Magnitsky foi comandada pelo dono da Hermitage, Bill Browder. Informação irresistível: ele é neto de Earl Browder, criador do Partido Comunista dos Estados Unidos da América.
Como a história é sempre cheia de ironias, Eric Browder foi destituído e expulso do partido em 1946, por defender uma continuidade da colaboração entre Estados Unidos e União Soviética tal como havia acontecido durante a guerra. Nunca foi reabilitado, apesar de algumas tentativas. Continuou, obviamente, comunista convicto.
Está aí um bom tema para começar a discutir quem fica do lado certo da história.
Uma dúvida possivelmente longe das cogitações de Yahya Jammeh. O ditador que promoveu uma literal caça às bruxas, mandando prender mais de mil curandeiros por suspeitar de um feitiço bravo contra uma tia, vive exilado na Guiné Equatorial e volta e meia promete voltar a Gâmbia.
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