Reforma da Previdência: franceses detestam, mas Macron tem de fazer

Qual a idade justa para se aposentar? Os brasileiros já discutiram a questão e perceberam, em parte, que a resposta não depende apenas de justiça, mas da capacidade de bancar os pagamentos sem quebrar o sistema nem criar uma situação insustentável para o país.

Na França de Emmanuel Macron, o projeto de reforma agora apresentado mexe no mesmo vespeiro e garante um 2023 agitado por protestos de sindicatos e partidos de esquerda. As greves já começam na quinta, 19.

Na primeira tentativa, deu errado e Macron foi apresentado como carrasco do estilo de vida francês, construído especialmente a partir do pós-guerra, com benefícios se acumulando e um sistema em que fica mais difícil o livre empreendimento, pelos obstáculos da legislação trabalhista, mas todos recebem uma fatia do bolo, nem que seja menor do que nos países onde criar empregos é considerado uma virtude (tradução: Estados Unidos, com quem os franceses se medem o tempo todo).

Como o bolo pode virar farelo, diante de fatores comuns a todos os países de desenvolvimento médio e avançado, em especial o envelhecimento da população, agora veio a segunda tentativa de reforma.

A proposta é de um sistema progressivo em que os 62 anos mínimos da aposentadoria por idade avancem três meses por ano até chegar, em 2030, a 64. Macron queria 65, mas fez a concessão depois de “semanas de diálogo”, segundo a primeira-ministra Élisabeth Borne, uma burocrata inalterável que só demonstrou a tensão dos meses de negociações (com os que negociam, obviamente) nas baforadas de cigarro eletrônico.

Outro ponto incandescente é o fim do regime especial para uma ampla gama de categorias, desde os ferroviários, beneficiados pela aposentadoria precoce desde o tempo das fornalhas a lenha, passando por trabalhadores da indústria elétrica e da gasífera, funcionários do Banco da França e até empregados de cartórios.

O fim da regalia só passa a valer para quem entrar no regime trabalhista a partir de setembro de 2023. O regime especial continua a valer para integrantes da Opéra de Paris e da Comédie Française – quem quer comprar briga com a classe artística?

Para adoçar a dose de realidade, a aposentadoria mínima terá um aumento de 10%, passado para 1 200 euros, ou 85% do salário mínimo. Em reais, é uma quantia razoável – mais de seis mil. Mas a vida é cara na França e, para quem paga aluguel, sobra pouco para as outras despesas, principalmente em cidades grandes como Paris.

As senhoras de idade com carrinhos de compra eternamente tomando ônibus em busca de preços melhores são um dos sinais de que sobra mês no fim da aposentadoria – e também da contradição da vida atual: as condições de saúde melhoram, a expectativa de vida aumenta e o regime de aposentadorias fica sobrecarregado.

Numa declaração cruel, Taro Aso, então ministro das Finanças do Japão, disse em 2013 que as pessoas idosas com saúde comprometida deveriam “se apressar e morrer logo”, em lugar de sofrer de consciência culpada por ter “tudo pago pelo governo”.

É um absurdo – e o próprio Aso, hoje com 82 anos, vice-presidente do Partido Liberal Democrático, não quer largar o osso. Mas o envelhecimento da população não pode ser ignorado.

O Japão tem a população mais idosa do mundo: 28% acima dos 65 anos. Itália, Portugal, França e Reino Unido ficam numa faixa que vai dos 18% aos 22%.

A longevidade e a precocidade das aposentadorias, estabelecidas quando as expectativas de vida eram menores, têm um preço pesado. Na Europa, a França é o segundo país, depois da Itália, a gastar uma fatia maior do PIB com as aposentadorias: 15%. A média europeia é 13%. Os franceses são os que se aposentam com menos idade (os italianos, com fama de gastadores, terão futuramente que trabalhar até os 67 anos).

A primeira tentativa de mudar o sistema francês foi suspensa por causa da pandemia – sem falar nos protestos em que Macron era apresentado como um aristocrata empedernido, quando não simbolicamente guilhotinado.

Ter uma vida razoável, mesmo que modesta, tomar um apérol de vez em quando num café ao sol do fim da tarde e até viajar duas semanas por ano é o mínimo que se espera num país rico.

As pesquisas de opinião mostram um resultado curioso sobre a reforma da Previdência: 67% dos franceses em atividade são contra ela, mas 60% dos próprios aposentados são a favor. É por que não serão afetados pela mudança ou a idade traz uma perspectiva mais realista?

“Vai ser a mãe de todas as batalhas”, promete Frédéric Souillot, da Força Operária, central sindical de inspiração trotskista na origem.

Em segundo mandato, Macron pode enfrentar a briga pela reforma “indispensável e vital”, mas tem que administrar uma reação que provocaria a paralisação de seu governo ou uma desidratação do projeto que o deixaria sem o ônus nem o bônus.

Quem for a Paris, deve consultar sistematicamente as “manifestações do dia” para não ficar preso nos protestos que não vão acabar tão cedo.