A guerra e os combustíveis

Mais uma vez a questão dos combustíveis assusta o país. E, novamente, volta à agenda a possibilidade de greve de caminhoneiros. Com um país machucado pela pandemia e pela inflação, seria desastroso para todos. A possibilidade — que desejo ardentemente que não se realize — merece uma profunda reflexão. Tanto em relação ao momento quanto aos desdobramentos futuros. É certo aceitar que o tema estará na pauta por um bom tempo.

A demora dos poderes públicos em resolver a questão dos combustíveis pode custar caro a todos. Com uma economia ainda claudicante e as consequências da guerra na Ucrânia, não há outro caminho a não ser adotar medidas urgentes. Para piorar, o mundo pode ter de ficar em estado de guerra por mais tempo do que se pensava. As medidas devem ser resultantes do entendimentos dos três poderes da União. E com a decisiva participação dos governadores e das distribuidoras de combustíveis.

A questão é complexa, mas tem solução. No curto prazo, a criação de um subsídio temporário para o diesel e a gasolina para caminhoneiros autônomos, taxistas e motoristas de aplicativos é o caminho natural em tempos excepcionais. Deve ser feito por meio de uma exceção ao teto de gastos ou por medida orçamentária que os assessores da equipe econômica sabem fazer. Não faltam recursos. Tanto por conta do excesso de arrecadação quanto pelos lucros da petroleira que foram para o governo. Obviamente, tudo deve ser feito com responsabilidade e com data para acabar.

“O governo existe para planejar e executar políticas públicas que atendam às nossas necessidades”

Vivemos tempos extraordinários que exigem medidas extraordinárias. Recentemente, os Estados Unidos determinaram o aumento do etanol na mistura do combustível, além da liberação de seu estoque estratégico. Outros países também adotaram medidas para enfrentar o problema da energia, do petróleo e do gás e suas repercussões na inflação. No Brasil, adotou-se o vale-gás. Mas o processo foi muito lento frente ao tamanho do problema e suas repercussões na vida dos brasileiros.

Uma medida importante foi a aprovação do PLP 11, a respeito da base de cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) dos combustíveis. Porém, os governadores encontraram um modo de burlar a exigência usando a maior alíquota existente como base de cálculo, o que levou a aumentos nos preços. O espírito do PLP 11 tem de prevalecer de verdade.

Considerando que os países do G7 vão diminuir a compra de petróleo russo, a pressão nos preços deve continuar. Vale lembrar que não há, a curto prazo, oferta de petróleo suficiente para atender às necessidades da Europa. O que terá consequências nos preços e na inflação em nosso país. O Brasil não pode assistir ao que vai ocorrer sem tomar uma atitude que se sobreponha ao interesse político, partidário e eleitoral do momento.

Além de medidas de curto prazo, o governo deve ter um plano estratégico para que o Brasil não fique à mercê das circunstâncias. O governo existe para planejar e executar políticas públicas que atendam às nossas necessidades. Especialmente, em tempos estranhos e desafiadores como os atuais.

Publicado em VEJA de 18 de maio de 2022, edição nº 2789