Em poucos meses, com a entrada em operação da telefonia 5G, o Brasil vai começar a viver o aprofundamento da revolução digital, ora em curso em todo o mundo. As consequências serão importantes. Basta olhar para o passado e se lembrar de nossa vida sem a internet e sem a telefonia celular para imaginar o que virá num futuro próximo. A introdução do 5G aumentará consideravelmente a quantidade de aparelhos conectados à rede — não apenas telefones, mas também drones, eletrodomésticos, carros, caminhões. A integração provocada pela nova tecnologia chegará à indústria e ao agronegócio com grande intensidade.

Estudo da consultoria PwC realizado em 2020 aponta que o 5G abrirá uma ampla gama de oportunidades cujo impacto econômico deve ultrapassar — no mundo — 13,2 trilhões de dólares até 2035, além de gerar mais de 22,3 milhões de empregos apenas na cadeia de valor global 5G. Dois anos depois de elaborado, o estudo já deve ter seus números revistos para cima devido à recente intensificação do uso da tecnologia da informação por causa da pandemia de Covid-19. Para o Brasil, esse será um momento crucial. Os novos modelos de negócio contribuirão para que importantes setores da população tenham mais acesso à informação e a oportunidades de trabalho e educação. Ou apenas ampliarão a distância entre diferentes Brasis, aumentando o chamado “fosso digital”.

No mundo todo, as agências reguladoras têm sido chamadas pela sociedade ou pelo mercado para tratar de questões relativas a temas como garantia de sustentabilidade das redes, poder econômico e político das grandes empresas de internet, disputas relacionadas à remuneração de conteúdo, e por aí vai. De modo geral, o que tem ficado claro é que as ferramentas regulatórias que vinham sendo empregadas desde o século passado ficaram obsoletas. A União Europeia, por exemplo, está dando o toque final em legislações que garantam, no ambiente digital, tanto o clima de competição quanto a proteção de direitos fundamentais.

Para o Brasil, o diagnóstico não é diferente. Em 2020, a OCDE publicou o estudo “A caminho da era digital”, no qual recomendava a construção de uma abordagem integral do governo para a transformação digital, com a criação de políticas públicas que aumentassem a conectividade da população e, ao mesmo tempo, apontassem diretrizes para todos os órgãos envolvidos. Diante da revolução que se aproxima, cabe indagar se o Brasil está realmente preparado para um iminente tsunami tecnológico. Aparentemente, não.

E existem considerações sérias a respeito do problema que não estão sendo abordadas. Ao menos uma é crucial: não existe hoje no país uma coordenação de políticas públicas que integre entes regulatórios, governo, setor privado e sociedade civil com a finalidade de reduzir o fosso digital e expandir as oportunidades que se apresentarão mais à frente. Lembrando que os temas a serem tratados não se referem apenas à tecnologia propriamente dita. Devemos pensar também, de forma coordenada, sobre produção de conteúdo, redes sociais, privacidade, segurança cibernética, difusão de fake news, fraudes, governo digital, meio ambiente, competitividade, educação, entre muitos outros aspectos, todos convivendo em um ambiente de revolução digital.

Publicado em VEJA de 8 de junho de 2022, edição nº 2792