Adele contra-ataca para reverter liminar que proibiu música no Brasil

A gravadora Universal Music, responsável pelo catálogo de Adele no Brasil, contra-atacou e apresentou um recurso para derrubar a liminar que o compositor Toninho Geraes conseguiu para proibir a execução da música Million Years Ago no Brasil. Geraes afirma que a canção é um plágio da música Mulheres, que ficou famosa na voz de Martinho da Vila.

O processo tramita na Justiça do Rio de Janeiro por violação de direitos autorais e da propriedade intelectual. Em defesa de Adele, a Universal Music afirmou que ambas as músicas utilizam um “clichê musical”, e isso não é violação de direitos autorais. A semelhança entre as canções, segundo a defesa, é que as obras usam um clichê conhecido como “Progressão de Acordes Pelo Círculo de Quintas”. De acordo com a defesa, a liminar é desproporcional e provoca dano inverso aos réus, além de comprometer a liberdade artística dos envolvidos.

A pendenga judicial já dura três anos e a multa estipulada para as plataformas, rádios e canais que infringirem a decisão é de 50.000 reais por ato — ou seja, por reprodução da canção. Segundo a avaliação anunciada pelo juiz Victor Agustin Cunha,  Million Years Ago possui “integral consonância melódica” com  o samba Mulheres, composta por Geraes e gravada por Martinho da Vila em 1995. “Fizemos um vídeo comparativo das duas músicas sobrepostas de forma simultânea que foi essencial para a decisão judicial”, disse Trotta a VEJA. Confira a seguir:

O compositor pede 1 milhão de reais por danos morais e parte dos royalties e lucros obtidos pela cantora e gravadoras desde o lançamento da faixa, parte do álbum 25 de Adele, de 2015. O advogado revela que a determinação da Justiça do Rio é inédita em território nacional e abrange não só o Brasil, mas todos os países signatários da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. “Essas nações não podem se negar a cumprir a decisão”, afirmou Trotta.

Em entrevista a VEJA neste ano, Geraes comentou o caso. “As provas que reunimos são cabais. Vulgarmente falando, é batom na cueca. Não conhecia muito da Adele. Mas, quando ouvi a música, notei que era um evidente plágio.” Sobre a inspiração para a faixa, o compositor revelou que, ao procurar o número de um telefone na gaveta, encontrou fotos de ex-namoradas e pensou: “Já tive mulheres de todas as cores, de várias idades”. “O resto é história. Inclusive, é uma música que pode ser cantada de uma mulher para outra mulher”, disse.

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