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Radar Econômico
Por Pedro Gil
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A nova proposta do governo para aplainar os ânimos com Alexandre de Moraes
Guedes costura novos ditames por uma redução mais expressiva de impostos — em iniciativa que passa direto por ministro do STF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma nova prioridade à frente da condução das finanças do país. De olho no imbróglio e nas pressões contrárias às reduções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Guedes costura novos ditames por uma redução mais expressiva de impostos. Se a proposta original envolvia reduzir em 25% a alíquota de todos os produtos industrializados produzidos no Brasil, um novo decreto — em gestação no Ministério da Economia — visa reduzir em 35% para 4 mil produções nacionais, protegendo 125 itens — ou mais de 98% dos produtos industrializados — da Zona Franca de Manaus.
A iniciativa é uma resposta às pressões da bancada do Amazonas à redução de 35% do IPI, decretada pelo governo. Parte do decreto foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a redução não vale para produtos das indústrias da Zona Franca de Manaus. Emissários do governo esperam utilizar a cerimônia de posse de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um episódio que marque o cessar-fogo entre o governo e o STF. Técnicos do Palácio do Planalto almejam levar para o ministro a sugestão de que Moraes siga seu par no STF, Gilmar Mendes, na decisão sobre a redução das alíquotas de ICMS.
Como mostra reportagem de VEJA, os ministros Guedes e Ciro Nogueira, da Casa Civil, foram escalados para aplainar os ânimos com Moraes. A mensagem levada ao ministro da Corte será de que o STF já têm ações contrárias ao governo. “Se não podemos mexer nem nos impostos federais, o que vamos fazer em Brasília?”, diz um técnico da Economia.
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