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Bertin e JBS: Funaro ganha ação de R$ 52 mi contra J&F, de Joesley Batista

Ex-operador do MDB consegue reconhecimento de contrato fechado com J&F para fazer conciliação com família Bertin no negócio da fusão com JBS

Por Josette Goulart Atualizado em 7 jun 2021, 20h11 - Publicado em 7 jun 2021, 19h14

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu como legítimo um contrato de R$ 52 milhões entre a J&F Investimentos, do empresário Joesley Batista, e o ex-operador do MDB, Lucio Funaro, em um caso que envolve uma briga pós-fusão entre Bertin e JBS. Funaro teria sido contratado, por meio da sua empresa Vizcaya Holding, para resolver uma disputa entre os Bertin e os Batista porque na época tinha boa relação com as duas famílias.  Mas a J&F alega que  Funaro não prestou nenhum serviço e que o dinheiro era referente a pagamento de propinas ao ex-operador. O caso deve ir parar no Superior Tribunal de Justiça.

Em 2013, os Bertin entraram com uma barulhenta ação na Justiça alegando que houve fraude na transferência de quotas do fundo Bertin-FIP, que foi criado na época da fusão para deter a participação da família Bertin na JBS. A família Bertin alegava no processo que as quotas tinham sido transferidas ilegalmente para a Blessed, uma empresa com sede em Delaware que pertencia a duas seguradoras com sede em paraísos fiscais e que passou a deter praticamente todas as quotas do fundo. Uns seis meses após entrar com o processo judicial,  os Bertin desistiram da ação alegando que tinham chegado a um acordo com a J&F. Lucio Funaro alegou na Justiça que teria sido responsável pela costura do acordo entre as duas famílias.

Com o reconhecimento do contrato de prestação de serviços pelo TJ, Funaro pediu a execução provisória da sentença de R$ 52 milhões e, em abril, o juiz ordenou um bloqueio nas contas da J&F por conta de dúvidas sobre um seguro garantia de execução apresentado pela empresa. Mas o sistema Bacen Jud retornou recentemente dizendo não ter encontrado nada em conta da empresa no Banco Original, que pertence ao grupo, e que deve apresentar as garantias até que o STJ aprecie o caso.

Funaro era ligado ao então deputado federal Eduardo Cunha e foi preso na Operação Sépsis, em 2016, com denúncias de esquemas na Caixa Econômica Federal. Funaro acabou assinando acordo de delação premiada, assim como o próprio Joesley Batista também fez um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, admitindo o pagamento de propinas.

A J&F  espera reverter no STJ a decisão do TJ com base em outro processo em que o mesmo tribunal reconheceu que um contrato de R$ 44 milhões entre Lucio Funaro e a Eldorado Celulose era oriundo de dinheiro de propina. Nem J&F, nem Lucio Funaro quiseram comentar os processos. 

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