A primeira medida econômica tomada pelo presidente Lula quando deu início ao seu terceiro mandato foi acabar com o teto de gastos. O teto foi uma regra fiscal implementada por Henrique Meirelles, ministro da Fazenda em 2016 sob o governo Temer, que limitava o crescimento das despesas públicas da União. O aumento das despesas era limitado a um percentual de inflação como medida para controlar a dívida pública — o que incluía despesas obrigatórias como salários, previdência e investimentos. O teto era alvo de muitas críticas por supostamente engessar os gastos públicos, mas foi o responsável por estancar a sangria das contas do país enquanto vigente.

O governo Lula promoveu a aprovação do arcabouço fiscal ainda em meados de 2023 como ferramenta para substituir o teto de gastos. Mais flexível, o novo modelo é alvo de críticas por não conter o crescimento das despesas de maneira adequada — e forçar o governo a promover medidas de aumento de arrecadação. Em 2024, a arrecadação de impostos pelo governo central foi recorde.

Para grandes economistas, o Brasil errou ao acabar com o teto de gastos e deveria retomá-lo como alternativa para diminuir o déficit público. É o que pensa Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central. Em entrevista ao programa VEJA Mercado, ele diz que o cenário ideal é o de corte de gastos e de desvinculação de algumas despesas. “Existem vários aspectos que precisam ser examinados para melhorar a sustentabilidade da dívida. Inclusive, acho que o teto de gastos deveria voltar. Foi um grave erro acabar com ele. Ele deveria voltar associado a mecanismos que facilitem o cumprimento desse teto”, completou. O VEJA Mercado é transmitido de segunda a sexta, ao vivo no YouTube e nas redes sociais, a partir das 10h.

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