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Assim como modelos a combustão e híbridos, carros elétricos terão que pagar o futuro Impostos Seletivo (IS), a ser criado pela reforma tributária e que visa produtos danosos à saúde e ao meio ambiente. É o que diz o parecer do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata do projeto de lei complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma. Apesar da indústria automobilística ser contra a incidência do Imposto Seletivo sobre qualquer tipo de automóvel, inclusive os movidos a combustão, o presidente da Volkswagen no Brasil, Ciro Possobom vê um ponto positivo na inclusão dos elétricos entre os carros que serão tributados. “Pelo menos tem isonomia”, diz ao Radar Econômico durante evento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), nesta quinta-feira, 4. O executivo acredita que provavelmente é melhor tributar todos os tipos de carro do que apenas uma parte deles, gerando um desequilíbrio. “O tratamento favorecido para elétricos não deveria ocorrer na reforma tributária, mas através de iniciativas como o Mover”, diz. Criado pelo governo federal neste ano, o programa Mover estimula a eletrificação da frota de veículos brasileira através de créditos tributários às montadoras. Além disso, a justificativa da Câmara para tributar também os elétricos tem algum sentido, segundo Possobom. Os deputados dizem que, seguindo a lógica “do berço ao túmulo”, considerando toda a cadeia de produção dos carros até o descarte após o uso, os elétricos trazem impactos significativos ao meio ambiente. “A fabricação e o descarte das baterias tem um impacto grande”, diz o executivo.
A indústria automobilística ainda tem esperança de que, através de conversas com a classe política, a incidência do Imposto Seletivo sobre seus produtos possa ser retirada da reforma. O argumento utilizado pelos industriais é que o IS dificulta o acesso ao mercado de carros e, portanto, a renovação da frota — o que seria prejudicial, inclusive, do ponto de vista ambiental, dado que carros mais novos tendem a ser menos poluentes do que os mais antigos. Um representante da Anfavea presente no evento disse que a reforma não está como a sonhada pelas montadoras, mas não deve haver aumento de carga tributária. A indústria calcula que paga, em média, 44% do preço dos produtos em impostos hoje, o que inclui cerca de 22% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 13% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e 11% de Pis/Cofins. A última estimativa do Ministério da Fazenda apontava para um IVA, o Imposto sobre Valor Agregado que substituirá os anteriores, de 26,5% — carga bastante inferior à atual, mas que pode ser elevada quando o Imposto Seletivo entrar na conta. “A conversa agora não é com o governo, é com o Congresso”, diz Márcio Lima Leite, presidente da Anfavea.
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