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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias que pode triplicar o valor do fundão dos partidos para as eleições de 2022 e reduzir o orçamento para a saúde. O valor do fundão pode ficar em torno de 6 bilhões de reais e os partidos PT e PSL serão os maiores beneficiados, já que elegeram as maiores bancadas nas últimas eleições.
A LDO serve para estabelecer prioridades do Orçamento, que ainda será analisado pela casa. “É inaceitável que em meio à pandemia o Congresso aprove um novo aumento para o Fundo Eleitoral. São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em programas como o auxílio emergencial, e agora serão desperdiçados com campanhas eleitorais. Vergonha!”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania) em suas redes.
No Senado, o PT orientou sua bancada ao voto “não”. Mas o PT explicou que é a favor do fundo eleitoral e decidiu votar contra especialmente pela redução de recursos para a saúde, que pode ficar com 35 bilhões de reais a menos nas contas de diversos partidos. Além disso, senadores criticaram o relatório que teve mais de 2.700 emendas e que só foi liberado para análise dos parlamentares na própria quinta. Mesmo assim, a LDO foi aprovada por 40 a 33 no Senado.
O relator, deputado Juscelino Filho (DEM), defendeu que a LDO contempla a saúde e citou o aumento de recursos para o programa de imunização. Ele também disse que os percentuais para o fundo eleitoral só vão ser definidos na LOA, a Lei Orçamentária Anual.
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