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O presidente Jair Bolsonaro deixou os advogados especialistas no mundo digital surpresos com a declaração de que está na iminência de publicar um decreto para delinear o marco civil da internet, que já foi em boa parte regulamentado há quase 5 anos. O contexto das declarações, no entanto, dadas em evento no Ministério das Comunicações, na quarta-feira, não poderia ser mais claro. Disse Bolsonaro: “Na ponta da linha, a minha rede social talvez seja aquela que mais interage em todo o mundo. Somos cerceados. Como muitos que me apoiam são cerceados”. O presidente tem 18 milhões de seguidores no Instagram, 11 milhões no Facebook e 6,7 milhões no Twitter. Depois de falar sobre o decreto, disse na sequência que a medida daria liberdade e “punições para quem por ventura não respeite isso”. Mas Bolsonaro pode ter trabalho em conseguir por decreto limitar o direito da redes sociais, privadas, que estabelecem regras de postagens.
O temor de Bolsonaro é de sofrer o efeito Trump. O ex-presidente americano teve suas contas bloqueadas no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube no auge da invasão ao Capitólio, quando ainda era presidente, por instigar seus apoiadores contra o resultado das eleições e à tomada do Congresso americano. Trump era o presidente mais tuiteiro do mundo e tinha cerca de 90 milhões de seguidores. O site americano de notícias tecnológicas Recode informou que, na semana do bloqueio, as menções a Trump caíram 34% no Twitter e 23% no Facebook, segundo dados da Zignal Labs e Crowdtangle. Desde então, as menções de Trump despencaram 90% nas plataformas. Parte porque deixou de ser presidente, mas boa parte por não liderar seus seguidores que eram muito engajados nas postagens do presidente. Além disso, as redes sociais também retiraram do ar dezenas de perfis ligados a grupos extremistas de direita. No mês da invasão, Apple e Google retiraram de suas lojas de aplicativos a rede social de direita Parler.
Exatamente no dia em que Bolsonaro discursou sobre o decreto, o Facebook decidiu manter o bloqueio de Trump às suas redes. O Facebook é dono também do Instagram e do WhatsApp.
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