Governo lança diretrizes para títulos públicos com viés ambiental e social

O governo federal lançou na tarde desta terça-feira, 5, as diretrizes para emissões de títulos públicos sustentáveis. Os títulos de dívida têm como diferencial o fato de que seus recursos serão atrelados a despesas orçamentárias para a promoção do desenvolvimento sustentável no país. O Arcabouço Brasileiro para Títulos Públicos Soberanos Sustentáveis, seu nome oficial, apresenta três tipos de títulos públicos a serem lançados: títulos verdes (green bonds), títulos sociais (social bonds) e títulos sustentáveis (sustainability bonds). O primeiro tipo foca investimentos em prol do meio ambiente, enquanto o segundo mira investimentos exclusivamente sociais. Já os títulos sustentáveis se destinam a ambas as demandas.

As despesas que podem ser financiadas por meio dos títulos verdes se dividem em nove categorias: Prevenção e controle de poluição; Energia renovável; Eficiência energética; Transporte limpo; Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra; Biodiversidade terrestre e aquática; Gestão sustentável das águas e de efluentes; Adaptação às mudanças climáticas; Produtos, tecnologias de produção e processos adaptados à economia circular.

Já os gastos com demandas sociais a serem financiados pelos títulos se referem às seguintes demandas: Desenvolvimento socioeconômico e empoderamento; Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis; Geração de empregos; Acesso a habitação acessível, Acesso a infraestrutura básica.

As diretrizes foram elaboradas por um comitê presidido pela Secretaria do Tesouro Nacional composto por outras duas secretarias e oito ministérios. O processo também contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial. Em setembro, entre os dias 11 e 15, o Tesouro vai promover reuniões com investidores no exterior para apresentar os novos ativos.

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