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Insatisfeita, uma ala do Congresso Nacional ligada aos setores agrícola e energético se mobiliza para tentar aumentar a participação na formulação e na decisão das reuniões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A iniciativa busca fazer com que as comissões da Câmara e do Senado validem as decisões do CNPE, seguidas de aprovação no plenário das duas Casas. Com isso, seria possível garantir ao Legislativo um “assento” no CNPE, hoje restrito a integrantes do Poder Executivo.

O movimento ocorre após sucessivos adiamentos de reunião do CNPE e a não inclusão, na pauta do colegiado, do aumento das misturas do biodiesel e diesel no combustível. O tema é considerado essencial para conter a alta de preços do petróleo.

Atualmente, o Congresso não tem poder efetivo sobre a política energética estabelecida pelo CNPE. Parlamentares têm reclamado de um “descasamento” entre o que é definido nos marcos legais e a execução dessas políticas, sobretudo no setor energético.

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Segundo interlocutores dessas bancadas, as mudanças estudadas sobre o CNPE se assemelham àquelas propostas na PEC das Agências Reguladoras, que busca dar mais relevância às comissões temáticas.

Um dos objetivos deste movimento é dar mais transparência à elaboração da pauta energética e ao processo decisório das políticas discutidas entre Executivo e Legislativo.