Novos títulos públicos podem mudar paradigma de governança, diz Ceron

O lançamento iminente de títulos públicos ligados a parâmetros de sustentabilidade, demandando um acompanhamento de resultados constante, pode ocasionar uma espécie de “choque” de governança no Brasil, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. As diretrizes do produto, lançadas nesta terça-feira, 5, apontam para um enfrentamento de problemas ambientais e sociais, mas Ceron dá atenção especial ao lastro entre os títulos e suas metas.

“A mensuração do impacto das políticas ligadas aos títulos é fundamental. Pode ser uma mudança de paradigma de como olhar para políticas públicas no Brasil, porque os relatórios de impacto vão ser atualizados ao longo das vigências do títulos. Com um título de dez anos, você acompanha o impacto da alocação a médio prazo. Esse tipo de avaliação, de governança, é muito incipiente no Brasil hoje”, diz.

Para que os novos títulos de dívida sejam atrativos, é necessário que o Estado brasileiro tenha credibilidade na implementação de políticas efetivas. Nesse sentido, a ideia não é atrelar o produto a programas de larguíssima escala, como o Bolsa Família, com a mensuração de seu impacto não sendo suficientemente precisa. “Conceitualmente, é um programa elegível, mas não é esse o enfoque. A não ser que seja um recorte, como avaliar o impacto do complemento do benefício para crianças do estado de Rondônia, por exemplo. Isso poderia ter valor, porque lá na frente mostramos o impacto”, diz Ceron.

A primeira emissão dos títulos públicos sustentáveis pode ocorrer em setembro, a depender da avaliação de técnicos do governo. “Havendo uma janela adequada, a ideia é provavelmente materializar isso em 2023”, diz Ceron ao pontuar que os meses de outubro e novembro também parecem ser boas opções.

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