O critério preferido dos Tribunais de Contas em licitações de saneamento

Mudanças significativas têm sido observadas nas concessões para saneamento básico no Brasil. Uma análise conduzida pela Fundação Getúlio Vargas indica o abandono progressivo de licitações públicas de concessões de saneamento que adotam critério “técnica e preço”. A pesquisa indicou que a partir de 2019 os Tribunais de Contas Estaduais passaram a se opor ao modelo. Dos 42 processos que tratavam do tema ao longo dos últimos 13 anos (entre 2010 e 2023), 43% das decisões foram contra a adoção desse critério, e parte relevante do 57% restante indicou problemas com a subjetividade dos critérios de melhor técnica.

• Mais lidas

1

Economia

Números da Previdência pioram e indicam urgência de nova reforma

2

Saúde

Dor associada a depressão pode acelerar declínio cognitivo

3

Brasil

Cortar gastos na área militar será tarefa complicada para Lula

4

Agenda Verde

Cidade-esponja: São Paulo planta ‘jardins de chuva’ para conter enchentes

5

Política

Movimento nas redes pela PEC da escala 6 x 1 me preocupa, diz Hugo Motta

• Radar Econômico